TRF1 - 1046413-73.2020.4.01.3400

25/09/2025 17:18

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para determinar sua autuação como Recurso Especial (Publicação prevista para 29/09/2025)

11/09/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

11/09/2025 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

11/09/2025 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025

10/09/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

08/09/2025 22:30

Determinada a distribuição do feito

01/07/2025 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/07/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/06/2025 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO