19/06/2025 06:23

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 10:27

Juntada de manifestação
15/06/2025 08:42

Publicado Ato ordinatório em 09/06/2025.
15/06/2025 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1067208-70.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SILVANA SANTOS DE SOUZA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA - BA49463 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 28 de maio de 2025.

ALEXANDRE DE ATAIDE DELGADO 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
28/05/2025 08:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/05/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:29

Juntada de Certidão
28/05/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:29

Juntada de Certidão
28/05/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:58

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:58

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/04/2025 20:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/04/2025 20:58

Juntada de Certidão
30/04/2025 12:32

Juntada de ato ordinatório
01/04/2025 10:06

Juntada de Informações prestadas
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 24/03/2025 23:59.
28/02/2025 16:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2025 23:59.
03/02/2025 14:18

Juntada de manifestação
03/02/2025 14:17

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 14:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2025 14:17

Transitado em Julgado em 03/02/2025
03/02/2025 14:17

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 14:17

Homologada a Transação
03/02/2025 14:17

Concedida a gratuidade da justiça a SILVANA SANTOS DE SOUZA - CPF: *23.***.*45-20 (AUTOR)
31/01/2025 14:53

Conclusos para julgamento
20/01/2025 08:24

Juntada de pedido de homologação de acordo
17/01/2025 12:14

Juntada de contestação
26/11/2024 11:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:03

Juntada de manifestação
25/11/2024 14:37

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:41

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 09:41

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 09:41

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 09:41

Juntada de dossiê - prevjud
04/11/2024 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
04/11/2024 15:58

Juntada de Informação de Prevenção
30/10/2024 17:45

Recebido pelo Distribuidor
30/10/2024 17:45

Juntada de Certidão
30/10/2024 17:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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