TRF1 - 0001476-20.2001.4.01.3801

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DILESTE - DISTRIBUIDORA LESTE DE BEBIDAS LTDA. - ME

CNPJ: 64.435.019/0001-43

MICROMARQUES LTDA

MINASTEXTIL LTDA

CNPJ: 23.398.969/0001-68

CAMPO BOM INDUSTRIA E COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Advogados

GUILHERME LINHARES RODRIGUES

OAB: 124141/MG

CPF *43.***.*19-50

FRANCISCO XAVIER AMARAL

OAB: 28819/MG

CPF *65.***.*80-20

JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA

OAB: 73427/MG

CPF *25.***.*49-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2022 15:41

    Recebidos os autos

  • 30/09/2022 15:40

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 15:40

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 12:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 16/08/2022 13:45

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 08:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 30/09/2021 08:01

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 08:01

    Juntada de Informação

  • 26/08/2021 13:13

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2021 02:07

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/07/2021 23:59.

  • 07/06/2021 11:03

    Juntada de manifestação

  • 25/05/2021 07:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/05/2021 07:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/05/2021 01:16

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/05/2021 23:59.

  • 06/04/2021 09:57

    Juntada de manifestação

  • 06/04/2021 00:49

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001476-20.2001.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001476-20.2001.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: DILESTE - DISTRIBUIDORA LESTE DE BEBIDAS LTDA. - ME e outros Advogados do(a) APELANTE: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A, JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA - MG73427-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MINASTEXTIL LTDA JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA - (OAB: MG73427-A) FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) MICROMARQUES LTDA JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA - (OAB: MG73427-A) FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) CAMPO BOM INDUSTRIA E COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA - (OAB: MG73427-A) FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) DILESTE - DISTRIBUIDORA LESTE DE BEBIDAS LTDA. - ME JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA - (OAB: MG73427-A) FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 30/03/2021 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 23:15

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/01/2021 23:15

    Juntada de volume

  • 06/10/2020 16:58

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 14/08/2020 15:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 07/08/2020 09:59

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 24/12/2015 08:13

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 18/07/2014 12:17

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 18/07/2014 12:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 03/07/2014 15:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 23/01/2014 14:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3267676 CONTRA-RAZOES

  • 18/12/2013 14:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/12/2013 08:43

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2013 15:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/11/2013 09:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/11/2013 09:08

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 06/11/2013 14:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3200302 RECURSO ESPECIAL

  • 15/10/2013 14:03

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 04/10/2013 12:47

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 04/09/2013 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/09/2013. Nº de folhas do processo: 190

  • 27/08/2013 15:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 26/08/2013 17:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 26/08/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 20/08/2013 09:26

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DE 26/08/2013

  • 09/05/2013 15:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/05/2013 15:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)

  • 09/05/2013 15:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)

  • 06/05/2013 17:36

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA

  • 06/05/2013 17:35

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 05/03/2013 09:48

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/03/2013 09:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF NÁIBER ALMEIDA

  • 26/02/2013 15:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF NÁIBER ALMEIDA

  • 19/02/2013 11:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 15/02/2013 19:16

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL NÁIBER PONTES DE ALMEIDA

  • 15/02/2013 19:15

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 15/02/2013 15:19

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2013 16:48

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2985582 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 12/11/2012 16:31

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (DILESTE DIST. LESTE DE BEBIDAS LTDA)

  • 07/11/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 07/11/2012 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/11/2012. Nº de folhas do processo: 178

  • 29/10/2012 17:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 29/10/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 29/10/2012 12:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 24/10/2012 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 24/10/2012 PÁGS. 340/346

  • 18/10/2012 15:41

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/10/2012

  • 18/01/2012 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

  • 18/01/2012 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

  • 18/01/2012 14:51

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

  • 18/01/2012 14:50

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 19/04/2011 14:05

    PROCESSO RECEBIDO

  • 09/02/2011 09:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

  • 09/02/2011 08:59

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

  • 25/01/2011 18:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 10/12/2010 12:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 15/04/2009 08:45

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 15/04/2009 08:44

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 31/10/2008 21:54

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 13/09/2005 16:45

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 13/09/2005 14:53

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 08/09/2005 19:05

    VISTA A FAZENDA NACIONAL

  • 08/09/2005 16:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1595644 REQ. VISTA DOS AUTOS

  • 08/09/2005 16:34

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A)

  • 29/04/2005 18:49

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 29/04/2005 18:48

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2005

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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