TRF1 - 1011447-08.2025.4.01.3304
1ª instância - 3ª Feira de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 19:20
Juntada de Certidão
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26/08/2025 19:20
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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25/07/2025 09:58
Arquivado Definitivamente
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24/07/2025 15:24
Juntada de resposta
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24/07/2025 14:07
Juntada de Certidão
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24/07/2025 14:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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24/07/2025 14:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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24/07/2025 14:07
Ato ordinatório praticado
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23/07/2025 17:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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23/07/2025 17:13
Juntada de Certidão
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16/07/2025 09:37
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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02/07/2025 00:34
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
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25/06/2025 10:57
Juntada de resposta
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24/06/2025 01:19
Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
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24/06/2025 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
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19/06/2025 09:09
Decorrido prazo de CAMILA DOS SANTOS SILVA em 29/05/2025 23:59.
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15/06/2025 00:24
Publicado Sentença Tipo B em 28/05/2025.
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15/06/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
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12/06/2025 10:01
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 10:00
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 10:00
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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12/06/2025 10:00
Expedição de Documento RPV.
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11/06/2025 15:31
Juntada de Certidão de expedição de documento
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05/06/2025 20:37
Juntada de resposta
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04/06/2025 01:11
Publicado Ato ordinatório em 22/05/2025.
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04/06/2025 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
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03/06/2025 00:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
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27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1011447-08.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAMILA DOS SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).
Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.
Defiro a AJG.
Declaro o trânsito em julgado da sentença.
Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.
Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.
Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.
Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal -
26/05/2025 16:58
Processo devolvido à Secretaria
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26/05/2025 16:58
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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26/05/2025 16:58
Transitado em Julgado em 26/05/2025
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26/05/2025 16:58
Juntada de Certidão
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26/05/2025 16:58
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 16:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/05/2025 16:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/05/2025 16:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/05/2025 16:58
Concedida a gratuidade da justiça a CAMILA DOS SANTOS SILVA - CPF: *90.***.*42-32 (AUTOR)
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26/05/2025 16:58
Homologada a Transação
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26/05/2025 09:54
Conclusos para julgamento
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21/05/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1011447-08.2025.4.01.3304 AUTOR: CAMILA DOS SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA Nº 01/2014 desta 3ª Vara Federal, fica determinada a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, sob as penas do art. 321, caput e parágrafo único, do CPC pena de extinção do feito sem resolução do mérito, cópia(s) do(s) seguinte(s) documento(s): ( ) CPF (documento legível) ( ) RG (documento legível) ( ) Comprovante de residência atualizado. ( ) Certidão de óbito do instituidor do benefício. ( ) Certidão de nascimento do(s) menor(es). ( ) Apresentar extrato do CadÚnico, nos termos do art. 20, §12 da Lei 8742/1993. ( ) Comprovante de indeferimento do pleito pelo INSS. (X) Procuração em nome do subscritor da petição inicial, com poder para transigir. ( ) Procuração pública original ( ) autor não alfabetizado. ( ) Termo de renúncia ao excedente ao teto do JEF. ( ) Petição inicial, sentença e certidão de trânsito em julgado, se houver, do processo prevento indicado no despacho retro. ( ) Informar a especialidade médica principal para realização da perícia, dentre aquelas disponíveis na Justiça Federal (CLÍNICA GERAL, CARDIOLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA ou PSIQUIATRIA), considerando a enfermidade de maior relevância da parte autora, tendo em vista o disposto no art. 1º,§ 4º, da Lei nº 13.876/2019[1] Feira de Santana/BA, 20 de maio de 2025.
Servidor (assinado eletronicamente) Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação, recurso e/ou contrarrazões), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. [1] O pagamento dos honorários periciais limita-se a 1 (uma) perícia médica por processo judicial, e, excepcionalmente, caso determinado por instâncias superiores do Poder Judiciário, outra perícia poderá ser realizada. -
20/05/2025 16:03
Juntada de procuração
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20/05/2025 11:41
Juntada de Certidão
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20/05/2025 11:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/05/2025 11:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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20/05/2025 11:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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20/05/2025 11:41
Ato ordinatório praticado
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16/05/2025 13:45
Juntada de pedido de homologação de acordo
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16/05/2025 13:41
Juntada de resposta
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16/05/2025 12:37
Juntada de contestação
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29/04/2025 16:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/04/2025 16:39
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 16:05
Ato ordinatório praticado
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23/04/2025 14:55
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
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23/04/2025 14:55
Juntada de Informação de Prevenção
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22/04/2025 18:14
Recebido pelo Distribuidor
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22/04/2025 18:14
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/04/2025 18:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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