17/01/2022 15:30

Juntada de petição intercorrente
01/12/2021 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
01/12/2021 08:27

Conclusos para admissibilidade recursal
01/12/2021 08:27

Juntada de Certidão
01/12/2021 08:26

Juntada de Certidão
27/10/2021 16:45

Juntada de Certidão
30/09/2021 08:58

Juntada de Certidão
25/08/2021 01:29

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA S A EBDA em 24/08/2021 23:59.
27/07/2021 18:30

Juntada de manifestação
21/07/2021 18:24

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 18:24

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 18:24

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 15:52

Conclusos para admissibilidade recursal
08/06/2021 15:49

Juntada de manifestação
25/05/2021 08:31

Expedição de Comunicação via sistema.
25/05/2021 00:59

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:39

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA S A EBDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:39

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA S A EBDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:39

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA S A EBDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:38

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA S A EBDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:38

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA S A EBDA em 18/05/2021 23:59.
06/04/2021 00:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
06/04/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0014754-39.2001.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014754-39.2001.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA S A EBDA Advogado do(a) APELADO: CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO - BA8564-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA S A EBDA CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO - (OAB: BA8564-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
30/03/2021 08:47

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 08:47

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 01:07

Juntada de Certidão de processo migrado
28/01/2021 01:07

Juntada de volume
28/01/2021 01:07

Juntada de volume
28/01/2021 01:06

Juntada de volume
28/01/2021 01:06

Juntada de volume
07/10/2020 17:16

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
06/10/2020 15:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
06/10/2020 14:21

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
02/10/2018 16:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
27/09/2018 19:27

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
27/09/2018 19:26

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
07/06/2018 08:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4429542 PETIÇÃO
05/06/2018 16:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
05/06/2018 14:39

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP - PARA JUNTAR PETIÇÃO
27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
05/12/2017 11:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
04/12/2017 09:41

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
13/10/2017 12:28

DOCUMENTO JUNTADO - CÓPIA DO OFÍCIO EXPEDIDO
13/10/2017 10:28

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201701184 para PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DA BAHIA
02/10/2017 10:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
02/10/2017 07:29

PROCESSO REMETIDO - À COREC
05/09/2017 17:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
24/08/2017 11:57

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/08/2017 17:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4263965 PETIÇÃO
21/07/2017 15:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
12/07/2017 08:12

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
21/06/2017 09:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
20/06/2017 16:46

PROCESSO REMETIDO - À COREC
07/02/2017 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
06/02/2017 13:21

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
31/01/2017 16:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4048582 PETIÇÃO
30/01/2017 15:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
27/01/2017 17:35

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
21/12/2015 12:47

IDENTIFICACAO DE ACERVO
17/06/2014 10:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
13/06/2014 11:31

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
11/06/2014 16:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3371112 PETIÇÃO
05/02/2014 13:41

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3278498 CONTRA-RAZOES AO RE
05/02/2014 13:40

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3278499 CONTRA-RAZOES AO RESP
15/01/2014 12:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
08/01/2014 08:48

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
19/11/2013 16:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
13/11/2013 17:09

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
13/11/2013 17:08

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
13/11/2013 16:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3196524 RECURSO EXTRAORDINARIO
13/11/2013 16:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3196525 RECURSO ESPECIAL
07/11/2013 11:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 37/B
08/10/2013 17:02

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
08/10/2013 09:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
30/08/2013 09:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 30/08/2013 E DIVULGADO NO DIA 29/08/2013 PAGS. 1349.
27/08/2013 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/08/2013 E DIVULGADO NO DIA 29/08/2013. Nº de folhas do processo: 252. Destino: ARM. 22-H
26/08/2013 18:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
26/08/2013 13:28

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
25/06/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
12/06/2013 14:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
06/06/2013 18:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
06/06/2013 16:55

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3107241 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
29/05/2013 18:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/D
20/05/2013 13:08

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
20/05/2013 13:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
17/05/2013 14:31

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 09 H - INTIME-SE A EMBARGADA PARA MANIFESTAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
16/05/2013 13:34

PROCESSO RECEBIDO - 07 A
16/05/2013 10:13

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
03/05/2013 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
09/04/2013 09:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
09/04/2013 09:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
09/04/2013 09:16

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANDREA DANTAS PINA - CÓPIA
15/03/2013 17:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA- PARA CÓPIA
15/03/2013 16:15

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
08/10/2012 16:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
03/10/2012 15:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
18/09/2012 18:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
18/09/2012 14:46

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
18/09/2012 14:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/09/2012 14:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
18/09/2012 14:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2945739 PETIÇÃO
18/09/2012 14:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
04/09/2012 17:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2864848 PETIÇÃO
04/09/2012 17:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2908561 EMBARGOS DE DECLARACAO
04/09/2012 17:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2915633 PETIÇÃO
07/08/2012 16:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 18-F
31/07/2012 14:15

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
31/07/2012 09:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
30/07/2012 18:03

OFICIO JUNTADO - (REFORMA SENTENÇA)
19/07/2012 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA S/A - EBDA)
13/07/2012 09:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 13/07/2012 E DIVULGADO NO DIA 12/07/2012 PAGS. 1265/1270.
10/07/2012 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/07/2012 E DIVULGADO NO DIA 12/07/2012. Nº de folhas do processo: 174. Destino: ARM. 22 O
26/06/2012 16:16

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
26/06/2012 16:15

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
22/05/2012 16:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA EM CIMA DO ARM. 38
22/05/2012 10:36

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
25/04/2012 09:45

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/04/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 17/04/2012 - PAGS. 231/251
20/04/2012 16:22

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201200128 para JUIZ(A) FEDERAL DA 7ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA
17/04/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à apelação da União e à remessa oficial
30/03/2012 11:36

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 30/03/2012 - PAGS. 793/808
28/03/2012 12:21

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/04/2012
24/05/2011 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
21/02/2011 17:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC SAULO JOSÉ CASALI BAHIA (CND)
21/02/2011 17:16

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
24/01/2011 10:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
13/12/2010 13:37

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
08/07/2010 23:10

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
18/08/2009 07:46

IDENTIFICACAO DE ACERVO
30/08/2008 18:54

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
17/07/2007 18:07

CONCLUSÃO AO RELATOR - De: 7ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
16/07/2007 18:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1863289 REQ. PREFERENCIA NO JULGAMENTO
13/07/2007 16:48

PROCESSO RECEBIDO - De: GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL Para: 7ª TURMA
09/07/2007 18:14

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
15/10/2003 10:05

CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
18/07/2003 18:11

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DO DESEMB. FED. CARLOS OLAVO
10/07/2003 17:24

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DESEMB. FED. PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO
13/06/2002 16:10

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF
08/05/2002 18:10

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
08/05/2002 18:09

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ CARLOS OLAVO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2002

Ultima Atualização
17/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0031367-91.2002.4.01.3400

Fazenda Nacional

Jurcaib-Junta de Repres das Cias Aereas ...

Advogado: Simone Franco Di Ciero

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 26/01/2022 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0002308-74.2002.4.01.4300

Comissao de Valores Mobiliarios

Nova Fronteira Agropastoril S/A

Advogado: Joao Afonso Carvalho Ferreira

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 15/08/2022 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0003465-56.2009.4.01.4100

Uniao Federal

Edimilson Maturana da Silva

Advogado: Bruno Santiago Pires

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/06/2009 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0062604-73.2003.4.01.3800

Carlos Alberto Vianna Campolina

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Ines Maria de Carvalho Campolina

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/10/2005 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0014754-39.2001.4.01.3300

Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrico...

Delegado da Receita Federal em Salvador

Advogado: Rodolfo Nunes Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/08/2001 00:00

Exibir Processo