TRF1 - 1008807-04.2021.4.01.3100
1ª instância - 4ª Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 11:45
Baixa Definitiva
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23/06/2025 11:45
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal
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19/06/2025 09:04
Decorrido prazo de GENIVAL GEMAQUE SANTANA em 06/06/2025 23:59.
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15/06/2025 00:41
Publicado Intimação em 29/05/2025.
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15/06/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
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28/05/2025 12:14
Juntada de petição intercorrente
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28/05/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008807-04.2021.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:GENIVAL GEMAQUE SANTANA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA MARGARIDA FASCIO COSTA - SP168510 e MARIANA CHAVES FASCIO - AP3684 Destinatários: GENIVAL GEMAQUE SANTANA MARIANA CHAVES FASCIO - (OAB: AP3684) ANA MARGARIDA FASCIO COSTA - (OAB: SP168510) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
MACAPÁ, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Criminal da SJAP -
27/05/2025 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 08:20
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 11:54
Processo devolvido à Secretaria
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26/05/2025 11:54
Declarada incompetência
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22/05/2025 17:23
Conclusos para decisão
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09/04/2025 16:45
Decorrido prazo de GENIVAL GEMAQUE SANTANA em 16/12/2024 23:59.
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11/03/2025 01:05
Decorrido prazo de GENIVAL GEMAQUE SANTANA em 10/03/2025 23:59.
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19/02/2025 09:32
Processo devolvido à Secretaria
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19/02/2025 09:32
Juntada de Certidão
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19/02/2025 09:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/02/2025 09:32
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2025 08:58
Conclusos para despacho
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10/02/2025 09:07
Juntada de termo
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20/01/2025 15:10
Juntada de manifestação
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29/10/2024 00:02
Decorrido prazo de GENIVAL GEMAQUE SANTANA em 28/10/2024 23:59.
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16/10/2024 18:56
Juntada de petição intercorrente
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11/10/2024 13:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/10/2024 13:44
Juntada de Certidão
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30/09/2024 11:03
Expedição de Carta precatória.
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20/09/2024 10:50
Processo devolvido à Secretaria
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20/09/2024 10:50
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/02/2024 10:33
Conclusos para decisão
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24/10/2023 01:42
Decorrido prazo de GENIVAL GEMAQUE SANTANA em 23/10/2023 23:59.
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24/10/2023 01:40
Decorrido prazo de GENIVAL GEMAQUE SANTANA em 23/10/2023 23:59.
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05/10/2023 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/10/2023 12:27
Processo devolvido à Secretaria
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05/10/2023 12:27
Juntada de Certidão
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05/10/2023 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/10/2023 12:27
Proferido despacho de mero expediente
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05/10/2023 12:11
Conclusos para despacho
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27/09/2023 00:11
Decorrido prazo de GENIVAL GEMAQUE SANTANA em 26/09/2023 23:59.
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18/09/2023 11:10
Juntada de parecer
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11/09/2023 14:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/09/2023 14:51
Juntada de Certidão
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18/08/2023 09:53
Processo devolvido à Secretaria
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18/08/2023 09:53
Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2023 17:43
Conclusos para decisão
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09/09/2022 10:27
Juntada de parecer
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05/09/2022 11:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/09/2022 11:01
Juntada de termo
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05/09/2022 10:07
Processo devolvido à Secretaria
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05/09/2022 10:07
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2022 20:13
Conclusos para decisão
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15/03/2022 18:01
Juntada de defesa prévia
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11/03/2022 13:46
Juntada de termo
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15/02/2022 03:18
Decorrido prazo de GENIVAL GEMAQUE SANTANA em 14/02/2022 23:59.
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01/02/2022 10:13
Juntada de Certidão
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31/01/2022 14:12
Juntada de petição intercorrente
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31/01/2022 09:55
Expedição de Carta precatória.
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31/01/2022 09:32
Juntada de Outros documentos
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28/01/2022 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/01/2022 18:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/01/2022 18:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/01/2022 12:11
Processo devolvido à Secretaria
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20/01/2022 12:11
Recebida a denúncia contra GENIVAL GEMAQUE SANTANA - CPF: *25.***.*88-20 (REU)
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12/01/2022 14:31
Conclusos para decisão
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06/12/2021 13:50
Juntada de Certidão
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17/11/2021 14:52
Juntada de defesa prévia
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26/10/2021 08:06
Juntada de Certidão
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25/10/2021 10:09
Expedição de Carta precatória.
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25/10/2021 09:29
Juntada de Certidão
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22/10/2021 15:30
Juntada de petição intercorrente
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21/10/2021 15:39
Processo devolvido à Secretaria
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21/10/2021 15:39
Juntada de Certidão
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21/10/2021 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/10/2021 15:39
Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2021 15:35
Conclusos para decisão
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17/06/2021 14:35
Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
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17/06/2021 14:35
Juntada de Informação de Prevenção
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17/06/2021 14:09
Recebido pelo Distribuidor
-
17/06/2021 14:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2021
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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