TRF1 - 1002088-71.2025.4.01.4100
1ª instância - 4ª Porto Velho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 15:49
Arquivado Definitivamente
-
17/06/2025 15:48
Transitado em Julgado em 16/06/2025
-
05/06/2025 19:58
Processo Desarquivado
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05/06/2025 13:06
Arquivado Definitivamente
-
02/06/2025 14:32
Juntada de manifestação
-
27/05/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1002088-71.2025.4.01.4100 AUTOR: MOISES DOMINGUES VASQUES Advogado do(a) AUTOR: KELLY CRISTINA MORAIS FREITAS SOUZA - GO33124 REU: UNIÃO FEDERAL ASSUNTO: [Piso Salarial] SENTENÇA - TIPO C Pela parte autora foi requerida a desistência da ação.
A desistência da ação aqui requerida independe da renúncia do direito e de anuência da parte contrária, tendo em vista que, em sede de juizados, a simples ausência da parte autora é suficiente à extinção do processo sem apreciação do mérito (art. 51, inciso I, da Lei n. 9.099/95, de aplicação subsidiária).
Ademais, tal entendimento está em consonância com o enunciado n. 90 do FONAJE - Fórum Nacional dos Juizados Especiais Cíveis, de que havendo pedido de desistência formulado pelo autor, desnecessária a anuência da parte contrária.
Ante o exposto, homologo por sentença a desistência da ação e EXTINGO o processo sem resolução do mérito.
Sem condenação em custas, tampouco em verba honorária.
Defiro a gratuidade de Justiça.
Sentença registrada eletronicamente.
Intime(m)-se.
PORTO VELHO/RO, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) Juiz/Juíza Federal -
26/05/2025 10:41
Processo devolvido à Secretaria
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26/05/2025 10:41
Juntada de Certidão
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26/05/2025 10:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/05/2025 10:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/05/2025 10:41
Extinto o processo por desistência
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26/05/2025 10:41
Concedida a gratuidade da justiça a MOISES DOMINGUES VASQUES - CPF: *62.***.*96-53 (AUTOR)
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16/05/2025 15:02
Conclusos para julgamento
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14/04/2025 16:46
Juntada de manifestação
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11/04/2025 14:37
Juntada de contestação
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01/04/2025 16:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
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01/04/2025 16:11
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 14:01
Juntada de emenda à inicial
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10/02/2025 14:57
Processo devolvido à Secretaria
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10/02/2025 14:57
Juntada de Certidão
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10/02/2025 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/02/2025 14:57
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/02/2025 13:00
Conclusos para decisão
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06/02/2025 18:15
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
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06/02/2025 18:15
Juntada de Informação de Prevenção
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06/02/2025 14:21
Recebido pelo Distribuidor
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06/02/2025 14:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/02/2025 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
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