18/06/2025 14:11

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 17:56

Juntada de Certidão
05/06/2025 00:34

Decorrido prazo de , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:31

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 09:16

Juntada de manifestação
21/05/2025 16:40

Publicado Sentença Tipo C em 20/05/2025.
21/05/2025 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1014820-68.2025.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ZILDA SOUZA DE JESUS REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL, , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação em que sobreveio requerimento de desistência do prosseguimento do feito (ID 2186605725).

A propósito, a norma especial do art. 51, I, §1.º, da Lei n.º 9.099/95, impõe o fim do processo desistido no JEF mesmo sem concordância da parte da adversa, razão pela qual, no caso dos autos, como o requerimento de desistência se deu antes da sentença, é de rigor por fim a este feito.

Diante do exposto, homologo a desistência requerida pela parte autora para declarar extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao Autor, nos termos do art. 99, §3.º, do CPC.

Sem condenação em honorários e custas sucumbenciais, por força do art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Sentença assinada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus, na data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) Federal
16/05/2025 16:34

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 16:34

Juntada de Certidão
16/05/2025 16:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 16:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 16:34

Extinto o processo por desistência
16/05/2025 11:43

Conclusos para julgamento
14/05/2025 16:16

Juntada de pedido de desistência da ação
24/04/2025 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
24/04/2025 17:05

Juntada de Informação de Prevenção
24/04/2025 15:47

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
15/04/2025 13:56

Recebido pelo Distribuidor
15/04/2025 13:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

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