02/09/2025 01:09

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 10:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 10:41

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:41

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 15:35

Juntada de Certidão
08/08/2025 15:29

Juntada de Certidão de expedição de documento
14/06/2025 00:05

Decorrido prazo de MARISE ARAUJO SAMPAIO em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1073717-17.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARISE ARAUJO SAMPAIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: IAN OLIVEIRA DE ARAUJO - BA41537 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 08:30

Expedição de Documento RPV.
24/03/2025 15:44

Juntada de Informações prestadas
18/03/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 00:58

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/03/2025 23:59.
11/02/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:03

Decorrido prazo de MARISE ARAUJO SAMPAIO em 07/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 15:00

Juntada de petição intercorrente
24/01/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:08

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2025 16:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/01/2025 16:08

Transitado em Julgado em 23/01/2025
23/01/2025 16:08

Juntada de Certidão
23/01/2025 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 16:08

Homologada a Transação
17/01/2025 10:41

Conclusos para julgamento
16/01/2025 21:20

Juntada de petição intercorrente
14/01/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:25

Juntada de Certidão
09/01/2025 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 14:27

Juntada de contestação
04/12/2024 11:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/11/2024 13:18

Juntada de Informação de Prevenção
27/11/2024 22:44

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2024 22:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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