TRF1 - 0031367-91.2002.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

JUNTA DOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS AEREAS INTERNACIONAIS NO BRASIL - JURCAIB

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

JUNTA DOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS AEREAS INTERNACIONAIS NO BRASIL - JURCAIB

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 10:56

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 14:17

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2022 14:08

    Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma

  • 20/04/2022 14:08

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 14:06

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2021 08:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 11/10/2021 08:31

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2021 08:31

    Juntada de Informação

  • 25/08/2021 13:25

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2021 00:29

    Decorrido prazo de JUNTA DOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS AEREAS INTERNACIONAIS NO BRASIL - JURCAIB em 19/08/2021 23:59.

  • 29/07/2021 16:05

    Publicado Intimação em 28/07/2021.

  • 29/07/2021 16:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

  • 26/07/2021 08:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/07/2021 08:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/07/2021 14:59

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 19/06/2021 01:15

    Decorrido prazo de JUNTA DOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS AEREAS INTERNACIONAIS NO BRASIL - JURCAIB em 18/06/2021 23:59.

  • 27/05/2021 00:02

    Publicado Intimação em 27/05/2021.

  • 27/05/2021 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

  • 26/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0031367-91.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: JUNTA DOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS AEREAS INTERNACIONAIS NO BRASIL - JURCAIB, FAZENDA NACIONAL APELADO: JUNTA DOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS AEREAS INTERNACIONAIS NO BRASIL - JURCAIB, FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 94739137.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 25 de maio de 2021.

    ANTONIO LEANDRO DA COSTA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 25/05/2021 07:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/05/2021 07:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/05/2021 07:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/05/2021 00:39

    Decorrido prazo de JUNTA DOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS AEREAS INTERNACIONAIS NO BRASIL - JURCAIB em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:39

    Decorrido prazo de JUNTA DOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS AEREAS INTERNACIONAIS NO BRASIL - JURCAIB em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de JUNTA DOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS AEREAS INTERNACIONAIS NO BRASIL - JURCAIB em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de JUNTA DOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS AEREAS INTERNACIONAIS NO BRASIL - JURCAIB em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de JUNTA DOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS AEREAS INTERNACIONAIS NO BRASIL - JURCAIB em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de JUNTA DOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS AEREAS INTERNACIONAIS NO BRASIL - JURCAIB em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de JUNTA DOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS AEREAS INTERNACIONAIS NO BRASIL - JURCAIB em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de JUNTA DOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS AEREAS INTERNACIONAIS NO BRASIL - JURCAIB em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de JUNTA DOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS AEREAS INTERNACIONAIS NO BRASIL - JURCAIB em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de JUNTA DOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS AEREAS INTERNACIONAIS NO BRASIL - JURCAIB em 18/05/2021 23:59.

  • 12/04/2021 16:04

    Juntada de manifestação

  • 06/04/2021 00:49

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 06/04/2021 00:49

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0031367-91.2002.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0031367-91.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: JUNTA DOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS AEREAS INTERNACIONAIS NO BRASIL - JURCAIB e outros POLO PASSIVO: JUNTA DOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS AEREAS INTERNACIONAIS NO BRASIL - JURCAIB e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUNTA DOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS AEREAS INTERNACIONAIS NO BRASIL - JURCAIB INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 30/03/2021 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2021 09:48

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/01/2021 09:48

    Juntada de volume

  • 30/01/2021 09:48

    Juntada de volume

  • 30/01/2021 09:47

    Juntada de volume

  • 30/01/2021 09:45

    Juntada de volume

  • 14/12/2020 11:01

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 26/11/2020 10:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 20/11/2020 14:56

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 27/04/2018 17:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/04/2018 17:00

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

  • 22/12/2015 12:13

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 20/08/2014 16:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 15/08/2014 18:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 20/03/2014 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 19/03/2014 E PUBLICADA NO DIA 20/03/2014

  • 17/01/2014 14:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/01/2014 16:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/01/2014 16:27

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 13/12/2013 15:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3253059 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 28/11/2013 17:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 25/10/2013 10:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 20/09/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 20/09/2013 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/09/2013. Nº de folhas do processo: 497

  • 11/09/2013 16:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 10/09/2013 14:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA P/ACÓRDÃO

  • 10/09/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 31/07/2013 13:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

  • 29/07/2013 18:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

  • 11/06/2013 18:35

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 29/05/2013 09:13

    Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D.). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 09/05/2013 18:33

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3088325 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 07/05/2013 13:19

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 30/04/2013 16:42

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 19/04/2013 10:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 05/04/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 05/04/2013 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/04/2013. Nº de folhas do processo: 495

  • 26/03/2013 14:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 26/03/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES - e à remessa oficial

  • 26/03/2013 12:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 20/03/2013 08:29

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 20/03/2013 PÁGS. 227/237

  • 14/03/2013 13:18

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/03/2013

  • 27/11/2012 11:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

  • 22/11/2012 18:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

  • 22/11/2012 16:33

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2907377 PETIÇÃO

  • 24/08/2012 09:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 23/08/2012 14:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 19/07/2012 18:21

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 04/05/2012 14:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

  • 03/05/2012 13:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

  • 17/02/2012 17:41

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

  • 17/02/2012 17:40

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

  • 18/01/2012 12:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

  • 18/01/2012 12:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

  • 18/01/2012 12:01

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

  • 18/01/2012 12:00

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

  • 10/08/2011 15:30

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GLÁUCIO MACIEL

  • 10/08/2011 15:29

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

  • 06/07/2011 13:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

  • 08/02/2011 13:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ CARLOS EDUARDO CASTRO

  • 08/02/2011 13:20

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

  • 17/01/2011 13:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 13/12/2010 10:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 08/07/2010 23:18

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 27/04/2009 19:18

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 27/04/2009 13:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 27/04/2009 12:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 07/04/2009 16:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 02/04/2009 14:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 24/11/2008 16:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)

  • 14/10/2008 16:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)

  • 14/10/2008 16:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. GUILHERME MENDONÇA DÖEEHLER (SJMG)

  • 13/10/2008 18:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FED. GUILHERME MENDONÇA DÖEEHLER (SJMG)

  • 12/09/2008 20:07

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 25/04/2008 17:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 25/04/2008 13:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 23/04/2008 20:08

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

  • 28/02/2008 11:15

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 28/07/2005 16:10

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DES. FED. ANTONIO EZEQUIEL APÓS RETIRADA DE CÓPIAS.

  • 28/07/2005 11:19

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DES. FED. ANTONIO EZEQUIEL P/ EXTRAÇÃO DE CÓPIAS.

  • 05/05/2005 16:39

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 05/05/2005 15:34

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2005 13:46

    VISTA A FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2005 13:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1508903 REQ. VISTA DOS AUTOS

  • 02/05/2005 11:35

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 15/04/2005 18:42

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 15/04/2005 18:32

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 15/04/2005 18:24

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 02/02/2005 16:39

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 25/01/2005 17:36

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 30/09/2004 18:19

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 30/09/2004 18:18

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2004

Ultima Atualização
26/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

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