04/07/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 00:41

Decorrido prazo de ENILDO RODRIGUES LIMA em 30/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1045624-08.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ENILDO RODRIGUES LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUILHERME LOPES NOGUEIRA ALMEIDA - SP313072 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ENILDO RODRIGUES LIMA GUILHERME LOPES NOGUEIRA ALMEIDA - (OAB: SP313072) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
23/05/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
14/05/2025 14:00

Juntada de Informações prestadas
24/04/2025 13:53

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2025 13:53

Juntada de Certidão
24/04/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 08:38

Juntada de Certidão
24/04/2025 08:38

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
23/04/2025 09:30

Conclusos para despacho
23/04/2025 09:30

Processo Desarquivado
23/04/2025 08:12

Juntada de manifestação
20/04/2025 22:05

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 01:35

Decorrido prazo de ENILDO RODRIGUES LIMA em 15/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:09

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/04/2025 23:59.
03/04/2025 13:55

Juntada de Certidão
03/04/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/04/2025 11:46

Juntada de Certidão
03/04/2025 10:46

Juntada de Certidão de expedição de documento
13/02/2025 10:50

Juntada de manifestação
13/02/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 08:28

Processo devolvido à Secretaria
12/02/2025 08:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 08:28

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 08:28

Homologada a Transação
10/02/2025 10:55

Conclusos para julgamento
09/01/2025 10:48

Juntada de manifestação
08/01/2025 00:39

Juntada de petição intercorrente
26/11/2024 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
04/11/2024 16:19

Juntada de Certidão
01/11/2024 09:04

Juntada de manifestação
30/10/2024 20:02

Juntada de laudo pericial
19/10/2024 01:04

Decorrido prazo de ENILDO RODRIGUES LIMA em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 10:20

Juntada de manifestação
10/10/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:09

Perícia agendada
08/10/2024 09:47

Recebidos os autos
08/10/2024 09:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/10/2024 07:37

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2024 07:37

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 12:16

Conclusos para despacho
07/06/2024 02:20

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2024 02:20

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2024 02:20

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2024 02:20

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2024 02:20

Juntada de dossiê - prevjud
06/06/2024 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
06/06/2024 14:06

Juntada de Informação de Prevenção
04/06/2024 10:44

Recebido pelo Distribuidor
04/06/2024 10:44

Juntada de Certidão
04/06/2024 10:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008885-75.2025.4.01.3902

Erlon Antonio Pinheiro Duarte

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maksson Wilker Braga Medeiros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2025 14:12

Exibir Processo

Processo nº 1013216-16.2023.4.01.9999

Instituto Nacional do Seguro Social

Orivaldo Criado

Advogado: Silmara Rodrigues Machado

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/07/2023 15:44

Exibir Processo

Processo nº 1013445-97.2023.4.01.0000

Marcelo Jaime e Associados

Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Ae...

Advogado: Marcelo Jaime Ferreira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 20:07

Exibir Processo

Processo nº 1006328-57.2025.4.01.3307

Claudemir Bitencourt dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Djair Santos Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/04/2025 16:34

Exibir Processo

Processo nº 1035540-69.2024.4.01.3304

Adilson Oliveira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Simonica Soares Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/12/2024 13:40

Exibir Processo