05/08/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 08:29

Juntada de comprovante de implantação de benefício
23/07/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 16:59

Processo Desarquivado
21/07/2025 17:24

Juntada de manifestação
10/07/2025 15:05

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 14:11

Juntada de Certidão
02/07/2025 11:31

Juntada de manifestação
30/06/2025 11:42

Juntada de manifestação
30/06/2025 11:37

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
18/06/2025 16:48

Juntada de manifestação
18/06/2025 08:53

Decorrido prazo de FABIANO LOPES VIANA em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:43

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 17:39

Juntada de manifestação
11/06/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008389-62.2024.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FABIANO LOPES VIANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOELMA DA ROCHA MILANI SILVA - PI17234 e RODRIGO DIMITRI DE ARAUJO PARENTE - PB22106 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Corrente, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 10:46

Expedição de Documento RPV.
20/05/2025 13:36

Decorrido prazo de FABIANO LOPES VIANA em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
22/04/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:16

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025 14:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2025 14:16

Transitado em Julgado em 22/04/2025
22/04/2025 14:16

Homologada a Transação
21/04/2025 20:24

Conclusos para julgamento
15/04/2025 19:12

Decorrido prazo de FABIANO LOPES VIANA em 14/04/2025 23:59.
31/03/2025 18:31

Juntada de manifestação
20/03/2025 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 23:48

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:01

Juntada de petição intercorrente
27/02/2025 10:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 02:20

Decorrido prazo de FABIANO LOPES VIANA em 26/02/2025 23:59.
07/02/2025 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 20:54

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 19:23

Juntada de Certidão
29/01/2025 01:41

Decorrido prazo de FABIANO LOPES VIANA em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 12:13

Juntada de laudo de perícia médica
13/12/2024 11:05

Perícia agendada
13/12/2024 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:30

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 16:51

Conclusos para decisão
12/12/2024 16:20

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 16:20

Cancelada a conclusão
09/12/2024 11:56

Conclusos para despacho
07/12/2024 00:32

Decorrido prazo de FABIANO LOPES VIANA em 06/12/2024 23:59.
12/11/2024 11:12

Juntada de manifestação
05/11/2024 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 09:52

Processo devolvido à Secretaria
05/11/2024 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 16:39

Conclusos para decisão
04/11/2024 07:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
04/11/2024 07:38

Juntada de Informação de Prevenção
31/10/2024 07:35

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 07:35

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 07:35

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 07:35

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 07:35

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 07:35

Juntada de dossiê - prevjud
28/10/2024 17:56

Recebido pelo Distribuidor
28/10/2024 17:56

Juntada de Certidão
28/10/2024 17:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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