TRF1 - 0022032-67.2010.4.01.3400

26/05/2025 00:00

Intimação

13/09/2022 13:46

Juntada de Certidão

29/11/2021 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

29/11/2021 13:30

Juntada de Informação

29/11/2021 13:29

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

27/11/2021 04:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/11/2021 23:59.

05/11/2021 01:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TOCANTINENSE DE MUNICIPIOS em 04/11/2021 23:59.

28/09/2021 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2021 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2021 15:22

Juntada de Certidão

03/09/2021 14:24

Juntada de volume

03/09/2021 13:55

Desentranhado o documento

03/09/2021 13:55

Cancelada a movimentação processual

03/09/2021 13:55

Desentranhado o documento

03/09/2021 13:55

Cancelada a movimentação processual

13/08/2021 18:39

Juntada de Certidão

02/06/2021 02:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TOCANTINENSE DE MUNICIPIOS em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021 02:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.

31/05/2021 10:06

Cancelada a movimentação processual

31/05/2021 10:06

Cancelada a movimentação processual

08/04/2021 09:55

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021 21:40

Juntada de Certidão de processo migrado

22/03/2021 13:55

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

18/03/2021 13:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

17/03/2021 11:24

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

23/12/2015 15:28

IDENTIFICACAO DE ACERVO

09/04/2015 17:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

31/03/2015 17:06

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

28/03/2015 08:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3594883 CONTRA-RAZOES

25/03/2015 13:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

18/03/2015 08:22

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

12/03/2015 14:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

03/03/2015 15:56

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

03/03/2015 15:55

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

02/03/2015 15:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

20/02/2015 17:07

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

22/01/2015 11:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3546513 RECURSO EXTRAORDINARIO

15/01/2015 17:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SÉTIMA TURMA

15/12/2014 14:35

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JORGE AMAURY MAIA NUNES - CARGA

12/12/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

12/12/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/12/2014. Nº de folhas do processo: 129

05/12/2014 17:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

05/12/2014 15:21

PROCESSO REMETIDO

02/12/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

26/11/2014 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 26/11/2014 PAGS 202 A 225

24/11/2014 13:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/12/2014

12/08/2013 14:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

12/08/2013 14:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

12/08/2013 10:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

09/08/2013 18:33

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO