26/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001418-70.2019.4.01.3315 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001418-70.2019.4.01.3315 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: MARIA SELESTRINA DOS SANTOS MARCELINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIOGO MAGALHAES FRANCA CARVALHO - BA37286-A e DANUBIA ALVES DE OLIVEIRA - BA51167-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A e ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: MARIA SELESTRINA DOS SANTOS MARCELINO - CPF: *71.***.*28-68 (EMBARGANTE).

Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (EMBARGADO), BANCO DO BRASIL SA (EMBARGADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
14/10/2020 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA para Tribunal
07/10/2020 00:48

Juntada de Informação.
17/07/2020 16:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 21:46

Juntada de contrarrazões
23/06/2020 12:00

Juntada de contrarrazões
22/06/2020 16:39

Expedição de Comunicação via sistema.
22/06/2020 16:39

Expedição de Comunicação via sistema.
21/06/2020 03:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 18:47

Juntada de apelação
19/05/2020 15:39

Juntada de manifestação
18/05/2020 13:44

Expedição de Comunicação via sistema.
18/05/2020 13:44

Expedição de Comunicação via sistema.
18/05/2020 13:44

Expedição de Comunicação via sistema.
23/04/2020 12:40

Julgado improcedente o pedido
10/02/2020 17:43

Conclusos para decisão
03/12/2019 18:59

Juntada de réplica
08/11/2019 15:04

Expedição de Comunicação via sistema.
25/10/2019 19:03

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2019 14:58

Juntada de Certidão
04/08/2019 04:24

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/07/2019 23:59:59.
04/08/2019 00:58

Decorrido prazo de DIOGO MAGALHAES FRANCA CARVALHO em 26/07/2019 23:59:59.
01/08/2019 21:36

Conclusos para despacho
01/08/2019 20:28

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/07/2019 23:59:59.
22/07/2019 18:16

Juntada de manifestação
08/07/2019 19:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/06/2019 14:29:05.
25/06/2019 14:27

Juntada de manifestação
21/06/2019 23:40

Expedição de Comunicação via sistema.
21/06/2019 23:40

Expedição de Comunicação via sistema.
21/06/2019 23:40

Expedição de Comunicação via sistema.
18/06/2019 22:57

Outras Decisões
18/06/2019 15:38

Juntada de manifestação
12/06/2019 14:51

Conclusos para decisão
07/06/2019 10:39

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/06/2019 03:13:31.
05/06/2019 13:42

Juntada de petição intercorrente
31/05/2019 14:29

Juntada de diligência
31/05/2019 14:29

Mandado devolvido cumprido
29/05/2019 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
28/05/2019 16:03

Juntada de contestação
27/05/2019 16:44

Expedição de Mandado.
23/05/2019 13:40

Expedição de Comunicação via sistema.
22/05/2019 18:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/05/2019 18:04

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2019 21:55

Conclusos para despacho
17/05/2019 13:48

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
17/05/2019 13:48

Juntada de Informação de Prevenção.
02/05/2019 15:32

Recebido pelo Distribuidor
02/05/2019 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2019

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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