20/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1016401-85.2020.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSISTENTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: RAMIRO JOSE CAMPELO DE QUEIROZ, MICHEL QUEIROZ MEIRELES DESPACHO Renove-se a intimação de RAMIRO JOSÉ CAMPELO DE QUEIROZ para apresentação dos documentos solicitados pelo MPF no penúltimo parágrafo da petição de id 2153969868, no prazo de 05 dias.

Atendida a determinação, intime-se o MPF, oportunidade em que deverá também ter vista da manifestação do INEMA (id 2185577866).

Prazo de 10 dias.

Salvador (BA), na data da assinatura eletrônica.

CYNTHIA ARAÚJO LIMA Juíza Federal da 14ª Vara
02/08/2022 11:03

Juntada de Certidão
20/06/2022 13:47

Conclusos para despacho
19/05/2022 10:40

Juntada de Certidão
06/04/2022 14:11

Juntada de Certidão
30/03/2022 19:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2022 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 23/03/2022 23:59.
22/03/2022 12:42

Juntada de Certidão
15/02/2022 17:43

Processo devolvido à Secretaria
15/02/2022 17:43

Juntada de Certidão
15/02/2022 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 20:26

Conclusos para despacho
03/02/2021 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/11/2020 21:01

Juntada de petição intercorrente
26/10/2020 21:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/10/2020 20:10

Juntada de Parecer
01/10/2020 20:45

Expedição de Comunicação via sistema.
09/09/2020 19:42

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2020 13:55

Conclusos para despacho
19/08/2020 14:39

Juntada de manifestação
14/08/2020 20:07

Mandado devolvido cumprido
14/08/2020 20:07

Juntada de Certidão de devolução de mandado
14/08/2020 19:49

Mandado devolvido cumprido
14/08/2020 19:49

Juntada de Certidão de devolução de mandado
08/08/2020 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
06/08/2020 05:39

Expedição de Mandado.
31/07/2020 15:41

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 07:42

Conclusos para despacho
24/07/2020 15:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 23/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 16:48

Juntada de petição intercorrente
17/07/2020 15:12

Juntada de petição intercorrente
16/07/2020 14:22

Mandado devolvido cumprido
16/07/2020 14:22

Juntada de diligência
14/07/2020 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
14/07/2020 15:52

Expedição de Mandado.
09/07/2020 07:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 08/07/2020 23:59:59.
30/06/2020 16:04

Mandado devolvido cumprido
30/06/2020 16:04

Juntada de Certidão de devolução de mandado
30/06/2020 15:06

Juntada de petição intercorrente
26/06/2020 15:05

Juntada de Petição (outras)
22/06/2020 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
02/06/2020 09:30

Juntada de Certidão
28/05/2020 15:51

Juntada de Certidão
28/05/2020 09:58

Expedição de Carta precatória.
25/05/2020 18:10

Juntada de petição intercorrente
25/05/2020 05:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 18:35

Expedição de Mandado.
12/05/2020 10:35

Expedição de Comunicação via sistema.
12/05/2020 10:35

Expedição de Comunicação via sistema.
08/05/2020 14:23

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2020 16:45

Conclusos para despacho
05/05/2020 16:33

Juntada de petição intercorrente
05/05/2020 12:34

Expedição de Comunicação via sistema.
20/04/2020 13:09

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2020 10:03

Conclusos para despacho
20/04/2020 10:03

Juntada de Certidão.
16/04/2020 13:10

Remetidos os Autos da Distribuição a 14ª Vara Federal Cível da SJBA
16/04/2020 13:10

Juntada de Informação de Prevenção.
15/04/2020 18:06

Recebido pelo Distribuidor
15/04/2020 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2020

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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