27/08/2025 16:37

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:37

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/07/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 08:34

Juntada de manifestação
24/07/2025 14:06

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 17:13

Juntada de Certidão
16/07/2025 11:14

Juntada de Informações prestadas
02/07/2025 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
25/06/2025 13:12

Juntada de manifestação
23/06/2025 21:34

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
18/06/2025 08:53

Decorrido prazo de MICHAELLI FERREIRA DO NASCIMENTO em 12/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:52

Decorrido prazo de MICHAELLI FERREIRA DO NASCIMENTO em 03/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:36

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 16:43

Publicado Ato ordinatório em 28/05/2025.
14/06/2025 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
13/06/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/06/2025 09:16

Expedição de Documento RPV.
12/06/2025 12:25

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/06/2025 08:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1033429-15.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHAELLI FERREIRA DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
28/05/2025 18:03

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 18:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 18:03

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 18:03

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 18:03

Concedida a gratuidade da justiça a MICHAELLI FERREIRA DO NASCIMENTO - CPF: *88.***.*55-06 (AUTOR)
28/05/2025 18:03

Homologada a Transação
27/05/2025 13:31

Conclusos para julgamento
27/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1033429-15.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA Nº 01/2014 desta 3ª Vara Federal, intimar a parte autora para manifestar-se sobre a proposta de acordo formulada pelo réu.

Caso o autor aceite o acordo oferecido, peticionar no PJe usando a opção JUNTADA DE PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO.

Prazo: 10 (dez) dias.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. (assinado digitalmente) Servidor(a)
26/05/2025 14:11

Juntada de pedido de homologação de acordo
26/05/2025 10:50

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 21:08

Juntada de contestação
22/04/2025 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:38

Juntada de aditamento à inicial
18/03/2025 11:58

Juntada de Certidão
18/03/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
22/11/2024 15:37

Juntada de Informação de Prevenção
21/11/2024 17:40

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2024 17:40

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1062815-82.2023.4.01.3900

Jucely Nascimento de Amorim

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Hannele Caldas Belo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/12/2023 12:19

Exibir Processo

Processo nº 1018911-86.2025.4.01.3400

Janaina Cristina de Oliveira

.Uniao Federal

Advogado: Guilherme Linhares Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/03/2025 09:35

Exibir Processo

Processo nº 1022090-59.2024.4.01.3304

Julia Santos Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jeronimo Azevedo Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/08/2024 12:48

Exibir Processo

Processo nº 1077567-16.2023.4.01.3300

Luis Fernando Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcilio Santos Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/08/2023 14:11

Exibir Processo

Processo nº 1019516-57.2024.4.01.9999

Marlene de Freitas Costa Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno Rodrigo Ingles Ferreira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/10/2024 12:10

Exibir Processo