TRF1 - 0048567-87.2006.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALICIO ROCHA DE SOUSA

JULIANE PEREIRA DE SOUSA

Advogados

JOSE JREGE

OAB: 47162/MG

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2022 15:42

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 14:29

    Arquivado Definitivamente

  • 01/02/2022 14:28

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 14:13

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 14:12

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2021 08:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/08/2021 08:47

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2021 08:47

    Juntada de Informação

  • 26/07/2021 22:09

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2021 02:18

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/07/2021 23:59.

  • 19/06/2021 01:15

    Decorrido prazo de ALICIO ROCHA DE SOUSA em 18/06/2021 23:59.

  • 27/05/2021 00:02

    Publicado Intimação em 27/05/2021.

  • 27/05/2021 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

  • 26/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0048567-87.2006.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ALICIO ROCHA DE SOUSA, JULIANE PEREIRA DE SOUSA AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 94734114.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 25 de maio de 2021.

    ANTONIO LEANDRO DA COSTA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 25/05/2021 09:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/05/2021 09:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/05/2021 08:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/05/2021 01:16

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de ALICIO ROCHA DE SOUSA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de ALICIO ROCHA DE SOUSA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de ALICIO ROCHA DE SOUSA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de ALICIO ROCHA DE SOUSA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de ALICIO ROCHA DE SOUSA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:37

    Decorrido prazo de JULIANE PEREIRA DE SOUSA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:36

    Decorrido prazo de JULIANE PEREIRA DE SOUSA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:36

    Decorrido prazo de JULIANE PEREIRA DE SOUSA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:36

    Decorrido prazo de JULIANE PEREIRA DE SOUSA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:36

    Decorrido prazo de JULIANE PEREIRA DE SOUSA em 18/05/2021 23:59.

  • 06/04/2021 00:49

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0048567-87.2006.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0048567-87.2006.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: ALICIO ROCHA DE SOUSA e outros Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE JREGE - MG47162 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALICIO ROCHA DE SOUSA JOSE JREGE - (OAB: MG47162) JULIANE PEREIRA DE SOUSA JOSE JREGE - (OAB: MG47162) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 30/03/2021 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2021 07:35

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/01/2021 07:35

    Juntada de volume

  • 11/12/2020 17:27

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 10/12/2020 15:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 04/12/2020 16:43

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 21/07/2014 13:08

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 21/07/2014 13:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 14/07/2014 16:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 11/07/2014 18:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/07/2014 18:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS - NÃO PERTENCE AO GABINETE

  • 02/06/2014 13:46

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 02/06/2014 13:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/05/2014 14:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/05/2014 14:35

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 24/04/2014 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 23/04/2014 E PUBLICADA NO DIA 24/04/2014

  • 24/02/2014 18:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 21/02/2014 17:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 21/02/2014 17:12

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 19/02/2014 13:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3296107 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 18/02/2014 13:09

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 10/01/2014 15:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 04/12/2013 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/12/2013. Nº de folhas do processo: 69

  • 26/11/2013 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 26/11/2013 15:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA/PARA JUNTAR ACÓRDÃO.

  • 26/11/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 24/06/2013 13:22

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/06/2013 13:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

  • 24/06/2013 13:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

  • 24/06/2013 13:13

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

  • 24/06/2013 13:11

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 24/06/2013 13:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 21/06/2013 15:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 25/02/2013 14:39

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 25/02/2013 14:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ALEXANDRE BUCK SAMPAIO

  • 20/02/2013 13:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ALEXANDRE BUCK SAMPAIO

  • 18/01/2013 10:34

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 18/01/2013 10:00

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 15/01/2013 15:23

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3013282 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 15/01/2013 13:58

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-27/A

  • 07/01/2013 13:45

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 18/12/2012 14:45

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/2012 08:30

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 30/11/2012 08:30

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2012 E DIVULGADO NO DIA 29/11/2012 PAGS. 1302/1326.

  • 27/11/2012 18:30

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2012 E DIVLGADO NO DIA 29/11/2012. Nº de folhas do processo: 48. Destino: ARM. 20 N

  • 20/11/2012 12:59

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201202620 para JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ARAGUARI

  • 20/11/2012 12:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 38 A

  • 19/11/2012 16:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 06/11/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - ao agravo de instrumento

  • 30/10/2012 11:08

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 30/10/2012 - PAGS. 164/169

  • 26/10/2012 11:15

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/11/2012

  • 10/08/2012 14:56

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/08/2012 14:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

  • 20/07/2012 15:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

  • 16/07/2012 19:01

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO

  • 16/07/2012 19:00

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 23/03/2012 11:43

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/03/2012 11:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

  • 22/03/2012 14:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

  • 17/02/2012 17:31

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

  • 17/02/2012 17:30

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 18/01/2012 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

  • 18/01/2012 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

  • 18/01/2012 14:51

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

  • 18/01/2012 14:50

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 08/09/2011 10:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

  • 27/04/2011 08:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

  • 27/04/2011 08:56

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

  • 17/12/2010 16:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 09/12/2010 13:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 16/03/2010 15:56

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 15/03/2010 16:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 12/03/2010 11:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 02/04/2009 17:48

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS (CONV.)

  • 16/02/2009 15:51

    PROCESSO RECEBIDO

  • 16/02/2009 15:50

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 16/02/2009 15:49

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 05/06/2008 19:25

    SUBSTITUIÇÃO DO INSS PELA FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2007 17:21

    CONCLUSÃO AO RELATOR - De: 8ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS

  • 18/04/2007 11:16

    AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 18/04/2007 11:13

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - 12F

  • 03/04/2007 13:57

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - 550

  • 03/04/2007 07:33

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 02/04/2007 07:33

    Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 03/04/2007. Teor do despacho : 12O

  • 29/03/2007 13:51

    FAX EXPEDIDO - AO JUIZO A QUO

  • 28/03/2007 15:39

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - CONCEDENDO EFEITO SUSPENSIVO. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 28/03/2007 12:32

    PROCESSO RECEBIDO - DO GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS PARA ARM. 2/A

  • 12/03/2007 17:06

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 09/03/2007 14:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1805641 RESPOSTA AO AGRAVO

  • 01/03/2007 18:47

    DOCUMENTO JUNTADO - AR OF267/07 CTUR8

  • 08/02/2007 14:06

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 200700267 para PROCURADOR DO INSS EM UBERLANDIA/MG

  • 30/01/2007 16:11

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINANDO INTIMAR AGRAVADO. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 30/01/2007 10:04

    PROCESSO RECEBIDO - DO GABINETE DO RELATOR ARM.16/A

  • 14/12/2006 18:38

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 14/12/2006 18:37

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2006

Ultima Atualização
26/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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