29/11/2021 18:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
29/11/2021 18:14

Transitado em Julgado em 29/11/2021
04/11/2021 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021
03/11/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/10/2021 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2021
28/10/2021 23:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido
15/10/2021 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
15/10/2021 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
30/08/2021 13:55

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
26/08/2021 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
31/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0048567-87.2006.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0048567-87.2006.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: ALICIO ROCHA DE SOUSA e outros Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE JREGE - MG47162 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALICIO ROCHA DE SOUSA JOSE JREGE - (OAB: MG47162) JULIANE PEREIRA DE SOUSA JOSE JREGE - (OAB: MG47162) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2021

Ultima Atualização
28/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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