01/09/2025 17:09

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 16:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 16:34

Juntada de Certidão
11/07/2025 14:49

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
24/06/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:53

Decorrido prazo de MARCILENE SANTOS DE SOUSA em 12/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:43

Publicado Ato ordinatório em 28/05/2025.
14/06/2025 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 08:50

Publicado Intimação em 27/05/2025.
14/06/2025 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 18:51

Juntada de cumprimento de sentença
09/06/2025 18:00

Juntada de manifestação
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 1001917-14.2025.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCILENE SANTOS DE SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO: Certifico que a sentença retro, transitou em julgado para as partes.

ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULOS) De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 9477244/2019-SSJ/SRN, de 17 de dezembro de 2019, certificado o trânsito em julgado da sentença para as partes, fica determinado o seguinte: 1) intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar a planilha de cálculos das parcelas atrasadas. 2) Apresentados os cálculos, vista à parte ré, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apenas em caso de discordância se manifestar nos autos.

Não havendo impugnação, expedir RPV. 3) Decorrido o prazo, sem apresentação dos cálculos pela parte autora, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, conforme determinação oportuna da sentença retro. 4) Se, após o arquivamento dos autos, a parte autora apresentar os referidos cálculos, vistas ao INSS pelo prazo de 05 dias.

Em caso de concordância ou silêncio do INSS, expeça-se a RPV.

São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente) JOSE DIONISIO DA ROCHA FILHO Servidor JEF/SRN
26/05/2025 10:50

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 07:11

Processo devolvido à Secretaria
24/05/2025 07:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/05/2025 07:11

Transitado em Julgado em 24/05/2025
24/05/2025 07:11

Juntada de Certidão
24/05/2025 07:11

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 07:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2025 07:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2025 07:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2025 07:11

Homologada a Transação
22/05/2025 16:54

Conclusos para julgamento
22/05/2025 16:26

Juntada de manifestação
22/05/2025 16:04

Juntada de petição intercorrente
24/04/2025 14:29

Juntada de Certidão
24/04/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:16

Juntada de Certidão
14/04/2025 11:24

Juntada de laudo pericial
08/04/2025 00:18

Decorrido prazo de MARCILENE SANTOS DE SOUSA em 07/04/2025 23:59.
20/03/2025 13:44

Perícia agendada
20/03/2025 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:21

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 16:21

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 16:21

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 16:21

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 16:21

Juntada de dossiê - prevjud
18/03/2025 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
18/03/2025 12:54

Juntada de Informação de Prevenção
18/03/2025 12:21

Recebido pelo Distribuidor
18/03/2025 12:21

Juntada de Certidão
18/03/2025 12:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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