TRF1 - 1014049-74.2022.4.01.3304
1ª instância - 3ª Feira de Santana
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 10:11
Juntada de manifestação
-
25/08/2025 08:50
Publicado Ato ordinatório em 25/08/2025.
-
25/08/2025 08:50
Publicado Ato ordinatório em 25/08/2025.
-
25/08/2025 08:50
Publicado Ato ordinatório em 25/08/2025.
-
23/08/2025 14:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
-
23/08/2025 14:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
-
21/08/2025 17:34
Juntada de Certidão
-
21/08/2025 17:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/08/2025 17:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/08/2025 17:34
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 08:52
Juntada de Informações prestadas
-
15/06/2025 09:02
Decorrido prazo de ARIADINA SILVA NASCIMENTO em 29/05/2025 23:59.
-
14/06/2025 16:43
Publicado Sentença Tipo B em 28/05/2025.
-
14/06/2025 16:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
-
07/06/2025 00:31
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 00:30
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 06/06/2025 23:59.
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1014049-74.2022.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) TERCEIRO INTERESSADO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO AUTOR: ARIADINA SILVA NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).
Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.
Defiro a AJG.
Declaro o trânsito em julgado da sentença.
Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas (se ainda não definido o valor); c.
Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Sem prejuízo do disposto acima, intimar a parte autora, a fim de que, no prazo de 30 (trinta) dias, diligencie a apresentação do termo de curatela, ainda que provisório, ou tomada de decisão apoiada (CC/2002, art. 1.783-A); 3) Os valores em atraso deverão ficar à disposição do juízo, com amparo no art. 1.753, parágrafo 2º do Código Civil, atentando-se para eventual restrição de pagamento a ser fixada pelo juízo estadual competente.
Do contrário, arquivar os autos, sem prejuízo de posterior reativação, na medida em que cumprida a diligência pelo(a)(s) interessado(a)(s), mediante peticionamento incidental.
Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal -
26/05/2025 10:51
Processo devolvido à Secretaria
-
26/05/2025 10:51
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
26/05/2025 10:51
Transitado em Julgado em 26/05/2025
-
26/05/2025 10:51
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/05/2025 10:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/05/2025 10:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/05/2025 10:51
Concedida a gratuidade da justiça a ARIADINA SILVA NASCIMENTO - CPF: *10.***.*28-08 (AUTOR)
-
26/05/2025 10:51
Homologada a Transação
-
23/05/2025 17:06
Conclusos para julgamento
-
07/05/2025 15:39
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 06/05/2025 23:59.
-
03/04/2025 12:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/04/2025 12:30
Processo devolvido à Secretaria
-
03/04/2025 12:30
Cancelada a conclusão
-
12/02/2025 09:24
Conclusos para julgamento
-
01/12/2024 19:19
Juntada de manifestação
-
25/04/2024 00:24
Decorrido prazo de ARIADINA SILVA NASCIMENTO em 24/04/2024 23:59.
-
15/04/2024 10:58
Juntada de parecer
-
11/04/2024 07:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/04/2024 07:16
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 15:36
Processo devolvido à Secretaria
-
10/04/2024 15:36
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 15:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/04/2024 15:36
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
26/03/2024 14:29
Conclusos para julgamento
-
26/03/2024 01:08
Decorrido prazo de ARIADINA SILVA NASCIMENTO em 25/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 11:10
Juntada de petição intercorrente
-
12/03/2024 01:45
Decorrido prazo de ARIADINA SILVA NASCIMENTO em 11/03/2024 23:59.
-
11/03/2024 15:58
Juntada de parecer
-
11/03/2024 11:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/03/2024 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 11:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/03/2024 08:00
Processo devolvido à Secretaria
-
08/03/2024 08:00
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 08:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/03/2024 08:00
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 19:08
Conclusos para despacho
-
02/02/2024 21:08
Juntada de manifestação
-
06/12/2023 21:56
Juntada de contestação
-
28/10/2023 01:05
Decorrido prazo de ARIADINA SILVA NASCIMENTO em 27/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 14:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/10/2023 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/10/2023 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 14:18
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 10:06
Juntada de Certidão
-
24/09/2023 23:19
Juntada de laudo pericial
-
17/08/2023 14:00
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/08/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 09:55
Perícia agendada
-
04/07/2023 09:49
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 10:49
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 16:37
Juntada de manifestação
-
22/01/2023 16:34
Juntada de laudo pericial
-
23/09/2022 20:48
Juntada de manifestação
-
23/09/2022 18:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/09/2022 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 18:04
Perícia agendada
-
23/09/2022 14:37
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 10:38
Processo devolvido à Secretaria
-
23/09/2022 10:38
Cancelada a conclusão
-
30/08/2022 08:24
Conclusos para decisão
-
23/08/2022 11:26
Juntada de manifestação
-
23/08/2022 08:07
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 08:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/08/2022 08:07
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2022 07:55
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
-
22/08/2022 07:55
Juntada de Informação de Prevenção
-
21/08/2022 15:51
Recebido pelo Distribuidor
-
21/08/2022 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2022
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002343-56.2025.4.01.3315
Marcelo da Silva Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Ilton Almeida Lima Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/03/2025 16:05
Processo nº 1010982-73.2024.4.01.4002
Maria Ester Emanuelly Nunes dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Danilo Jales de Carvalho Oliveira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/08/2025 12:27
Processo nº 1015012-14.2024.4.01.3304
Odair Jose Santana de Jesus Junior
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alex Alves de Araujo Pinho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/06/2024 16:30
Processo nº 1002084-61.2025.4.01.3315
Lienice Maria Mendes
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Willian Souza de Menezes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/03/2025 12:09
Processo nº 1015931-31.2023.4.01.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marlene Almeida de Oliveira
Advogado: Lindelma Pereira Andrade
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/08/2023 14:48