02/07/2025 16:06

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 17:52

Juntada de Informações prestadas
16/06/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 00:32

Decorrido prazo de ANILDA ANDRADE DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
14/06/2025 16:43

Publicado Sentença Tipo B em 28/05/2025.
14/06/2025 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
29/05/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1029714-62.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANILDA ANDRADE DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
26/05/2025 10:51

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 10:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 10:51

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 10:51

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 10:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:51

Concedida a gratuidade da justiça a ANILDA ANDRADE DA SILVA - CPF: *49.***.*26-15 (AUTOR)
26/05/2025 10:51

Homologada a Transação
23/05/2025 09:51

Conclusos para julgamento
23/05/2025 09:51

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 22/05/2025 10:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
23/05/2025 09:51

Juntada de Ata de audiência
08/04/2025 00:02

Decorrido prazo de ANILDA ANDRADE DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
21/03/2025 19:25

Juntada de Certidão
21/03/2025 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 19:25

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 19:08

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2025 10:20, PID CASTRO ALVES - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA .
21/01/2025 12:32

Juntada de contestação
22/11/2024 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 21:47

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 21:47

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 21:46

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 21:46

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
22/10/2024 17:27

Juntada de Informação de Prevenção
22/10/2024 16:35

Recebido pelo Distribuidor
22/10/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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