TRF1 - 0023295-14.1999.4.01.3500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2022 15:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
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23/05/2022 15:48
Juntada de Informação
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23/05/2022 15:48
Recebidos os autos
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23/05/2022 15:47
Juntada de Certidão
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23/05/2022 15:45
Juntada de Certidão
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06/08/2021 17:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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06/08/2021 17:09
Juntada de Certidão
-
06/08/2021 17:09
Juntada de Informação
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06/08/2021 17:04
Juntada de documentos diversos
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26/07/2021 21:10
Juntada de Certidão
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17/07/2021 01:45
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/07/2021 23:59.
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19/06/2021 01:15
Decorrido prazo de CORAL - SERVICOS DE REFRIGERACOES INDUSTRIAIS LTDA em 18/06/2021 23:59.
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27/05/2021 00:02
Publicado Intimação em 27/05/2021.
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27/05/2021 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
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26/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0023295-14.1999.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: CORAL - SERVICOS DE REFRIGERACOES INDUSTRIAIS LTDA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.
FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 94709263.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 25 de maio de 2021.
ANTONIO LEANDRO DA COSTA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
25/05/2021 09:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/05/2021 09:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/05/2021 08:36
Expedição de Comunicação via sistema.
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25/05/2021 00:57
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:39
Decorrido prazo de CORAL - SERVICOS DE REFRIGERACOES INDUSTRIAIS LTDA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:39
Decorrido prazo de CORAL - SERVICOS DE REFRIGERACOES INDUSTRIAIS LTDA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:39
Decorrido prazo de CORAL - SERVICOS DE REFRIGERACOES INDUSTRIAIS LTDA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:38
Decorrido prazo de CORAL - SERVICOS DE REFRIGERACOES INDUSTRIAIS LTDA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:38
Decorrido prazo de CORAL - SERVICOS DE REFRIGERACOES INDUSTRIAIS LTDA em 18/05/2021 23:59.
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06/04/2021 00:49
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
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06/04/2021 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
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31/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0023295-14.1999.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023295-14.1999.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: CORAL - SERVICOS DE REFRIGERACOES INDUSTRIAIS LTDA Advogado do(a) APELADO: CARLOS OTAVIO DE FREITAS - GO13738 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CORAL - SERVICOS DE REFRIGERACOES INDUSTRIAIS LTDA CARLOS OTAVIO DE FREITAS - (OAB: GO13738) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
30/03/2021 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 08:52
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2021 23:11
Juntada de Certidão de processo migrado
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29/01/2021 23:11
Juntada de volume
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14/12/2020 10:36
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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10/12/2020 16:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
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10/12/2020 12:51
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
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23/12/2015 15:32
IDENTIFICACAO DE ACERVO
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03/07/2014 18:24
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
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03/07/2014 18:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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16/06/2014 13:56
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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29/10/2013 08:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADO NO E-DJF1 DO DIA 28/10/2013 E PUBLICADA NO DIA 29/10/2013
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26/09/2013 13:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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24/09/2013 17:57
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
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24/09/2013 17:56
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
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06/09/2013 14:20
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3175357 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
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06/09/2013 14:20
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3175356 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
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29/08/2013 16:38
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
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16/08/2013 12:04
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
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19/07/2013 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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19/07/2013 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/07/2013. Nº de folhas do processo: 155
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09/07/2013 15:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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09/07/2013 13:09
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA P/ JUNTAR ACÓRDÃO
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09/07/2013 13:04
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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09/07/2013 13:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
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02/07/2013 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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31/05/2013 13:29
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
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21/05/2013 10:52
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3093701 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
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14/05/2013 14:10
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
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07/05/2013 18:08
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
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03/05/2013 14:47
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
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19/04/2013 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 19/04/2013
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19/04/2013 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/04/2013. Nº de folhas do processo: 145
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09/04/2013 18:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
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09/04/2013 14:01
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
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09/04/2013 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial, tida por interposta
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03/04/2013 10:46
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 03/04/2013 PÁGS. 268/274
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26/03/2013 14:57
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/04/2013
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09/05/2012 15:16
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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09/05/2012 15:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
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04/05/2012 16:15
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
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17/02/2012 17:41
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
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17/02/2012 17:40
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA
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18/01/2012 12:31
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
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18/01/2012 12:30
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
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18/01/2012 12:01
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
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18/01/2012 12:00
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA
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10/08/2011 15:30
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GLÁUCIO MACIEL
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10/08/2011 15:29
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA
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07/06/2011 15:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
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09/02/2011 11:02
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ CARLOS EDUARDO CASTRO
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09/02/2011 10:58
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
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18/01/2011 11:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
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14/12/2010 11:26
PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
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27/04/2009 19:23
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA
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27/04/2009 13:00
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
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27/04/2009 12:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
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03/10/2008 16:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
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22/09/2008 16:55
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
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12/09/2008 20:07
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
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30/08/2008 18:48
MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
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29/04/2008 15:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
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29/04/2008 14:08
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
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23/04/2008 20:13
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO
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27/02/2008 11:55
IDENTIFICACAO DE ACERVO
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01/10/2003 10:46
CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA
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01/10/2003 00:00
REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA
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15/02/2002 18:28
CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF
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15/02/2002 14:52
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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01/03/2001 17:19
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
01/03/2001 17:18
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ PLAUTO RIBEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2001
Ultima Atualização
26/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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