11/08/2025 09:54

Arquivado Definitivamente
09/08/2025 13:10

Decorrido prazo de GONCALVES PEREIRA DA SILVA em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 03:30

Publicado Ato ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 10:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/07/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 10:29

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:29

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 15:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 15:53

Juntada de Certidão
11/07/2025 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 01:16

Decorrido prazo de GONCALVES PEREIRA DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 05:45

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/07/2025 13:37

Expedição de Documento RPV.
25/06/2025 00:02

Decorrido prazo de GONCALVES PEREIRA DA SILVA em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:22

Publicado Decisão em 02/06/2025.
16/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Subseção Judiciária de Gurupi-TO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autos: 1004386-46.2024.4.01.4302 EXEQUENTE: GONCALVES PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: MATEUS RODRIGUES DE ABREU - TO10.371, ROSANIA RODRIGUES GAMA - TO2945 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO I – FUNDAMENTAÇÃO Tendo em vista o trânsito em julgado e a implantação de benefício pelo INSS, determinei a realização dos cálculos diretamente pelo Juízo, a fim de evitar maiores prejuízos ao regular andamento processual e ao direito do jurisdicionado à duração célere e razoável dos processos.

Assim, o cálculo judicial dos valores retroativos devidos, elaborada em observância aos parâmetros estabelecidos na decisão transitada em julgado, deve ser homologado.

II - DISPOSITIVO Ante o exposto: a) HOMOLOGO o cálculo dos valores devidos pelo INSS, conforme fundamentação acima. b) DETERMINO a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) dos valores retroativos devidos em favor da parte autora, no montante de R$ 6.028,97 (seis mil e vinte e oito reais e noventa e sete centavos), com data base em 05/2025(data da realização do cálculo judicial).

Eventual discordância deverá ser objeto de impugnação concreta e fundamentada, devidamente instruída por planilha de cálculo do valor diverso reputado correto pela parte interessada, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: a) intimar as partes desta decisão; b) aguardar o prazo de 10 dias para impugnação; c) após, expedir a(s) RPV(s); d) disponibilizados os valores e intimada a parte autora, arquivar.

Gurupi/TO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Fabrício Roriz Bressan JUIZ FEDERAL Vara Única da Subseção Judiciária de Gurupi/TO
28/05/2025 08:42

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 08:42

Juntada de Certidão
28/05/2025 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 08:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 08:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 09:20

Conclusos para despacho
13/05/2025 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
08/04/2025 01:25

Decorrido prazo de GONCALVES PEREIRA DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
03/04/2025 19:18

Juntada de comprovante de implantação de benefício
19/03/2025 17:51

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2025 17:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/03/2025 17:51

Transitado em Julgado em 19/03/2025
19/03/2025 17:51

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 17:51

Homologada a Transação
13/03/2025 09:09

Conclusos para julgamento
12/03/2025 16:45

Juntada de petição intercorrente
23/02/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:49

Juntada de petição intercorrente
19/02/2025 01:49

Decorrido prazo de GONCALVES PEREIRA DA SILVA em 17/02/2025 23:59.
31/01/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:49

Juntada de Certidão
30/01/2025 14:22

Juntada de laudo pericial
29/11/2024 00:41

Decorrido prazo de GONCALVES PEREIRA DA SILVA em 28/11/2024 23:59.
11/11/2024 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:06

Processo devolvido à Secretaria
06/11/2024 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 21:17

Conclusos para decisão
11/10/2024 11:16

Juntada de dossiê - prevjud
11/10/2024 11:16

Juntada de dossiê - prevjud
11/10/2024 11:16

Juntada de dossiê - prevjud
11/10/2024 11:16

Juntada de dossiê - prevjud
09/10/2024 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO
09/10/2024 17:41

Juntada de Informação de Prevenção
09/10/2024 17:41

Juntada de Certidão
09/10/2024 14:11

Recebido pelo Distribuidor
09/10/2024 14:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/10/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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