19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0040152-65.2013.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:WILSON GOMES RODRIGUES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EMILLY FREITAS LISBOA - BA66019-A e EMILIO FRAGA SANTOS - BA43179-A DESTINATÁRIO(S): WILSON GOMES RODRIGUES EMILIO FRAGA SANTOS - (OAB: BA43179-A) EMILLY FREITAS LISBOA - (OAB: BA66019-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438174885) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 18 de junho de 2025.
27/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: WILSON GOMES RODRIGUES Advogados do(a) RECORRIDO: EMILIO FRAGA SANTOS - BA43179-A, EMILLY FREITAS LISBOA - BA66019-A O processo nº 0040152-65.2013.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/06/2025 a 18-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R3 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento.

Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.

O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.

Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.

NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 09/06.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
15/07/2022 22:29

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 22:28

Incluído em pauta para 30/08/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
04/05/2022 14:02

Conclusos para julgamento
15/12/2021 22:13

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2021 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2021 23:59.
12/10/2021 01:02

Decorrido prazo de WILSON GOMES RODRIGUES em 11/10/2021 23:59.
17/08/2021 07:52

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 13:12

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
12/07/2021 08:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
12/07/2021 08:30

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
16/10/2019 14:51

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
30/08/2019 13:56

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
10/07/2019 10:14

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
09/07/2019 14:30

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO ADMITIDO PELO PRESIDENTE DA TURMA
11/12/2018 14:13

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
11/12/2018 14:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
08/11/2018 09:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO EM 08/11/2018 - DIÁRIO Nº 208
06/11/2018 08:15

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
26/10/2018 15:42

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
26/10/2018 15:41

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
03/10/2018 15:26

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
29/09/2018 13:11

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
18/09/2018 15:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
12/09/2018 14:32

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
12/09/2018 14:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
31/08/2018 15:27

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - SESSÃO 304ª DE 31.08.2018
21/08/2018 13:31

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSAO 30.08.2018
14/08/2018 09:47

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
24/07/2018 15:13

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
21/07/2018 12:18

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
10/07/2018 15:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
06/07/2018 11:46

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
06/07/2018 11:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
30/06/2018 14:01

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO 300 REALIZADA EM 28.06.2018
19/06/2018 14:38

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/06/2018
28/04/2014 15:38

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/04/2014 15:38

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
14/04/2014 15:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2013

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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