TRF1 - 0029964-71.2017.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Salvador
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0029964-71.2017.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANETE OLIVEIRA GOMES - BA41435-A e EDUARDO SILVA SANTOS - BA32473-A POLO PASSIVO:MARLEIDE NUNES MARTINS DE SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022-A e EDDIE PARISH SILVA - BA23186-A DESTINATÁRIO(S): ROSITA MARIA DE SOUZA LISBOA EDUARDO SILVA SANTOS - (OAB: BA32473-A) ANETE OLIVEIRA GOMES - (OAB: BA41435-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438174883) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 18 de junho de 2025. -
27/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ROSITA MARIA DE SOUZA LISBOA Advogados do(a) RECORRENTE: EDUARDO SILVA SANTOS - BA32473-A, ANETE OLIVEIRA GOMES - BA41435-A RECORRIDO: MARLEIDE NUNES MARTINS DE SOUZA Advogados do(a) RECORRIDO: EDDIE PARISH SILVA - BA23186-A, CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022-A O processo nº 0029964-71.2017.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 12/06/2025 a 18-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R3 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento.
Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.
Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.
O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.
Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.
NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.
Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 09/06.
Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA. -
31/08/2022 18:48
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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27/05/2021 17:58
AUTOS REMETIDOS: PARA O STF
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17/02/2021 14:17
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
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22/01/2021 20:57
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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11/01/2021 23:23
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
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12/11/2020 11:16
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DE MARLEIDE NUNES MARTINS DE SOUZA
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12/11/2020 11:16
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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12/07/2020 07:59
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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04/07/2020 01:53
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
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23/06/2020 11:34
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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21/05/2020 12:47
RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA INADMISSIBILIDADE DE RE
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03/04/2020 14:55
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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27/03/2020 13:10
DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EXTRAORDINARIO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
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08/02/2019 08:15
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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25/01/2019 14:26
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
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24/01/2019 15:32
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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23/01/2019 13:47
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
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17/12/2018 17:03
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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17/12/2018 17:03
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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12/12/2018 17:08
RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
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24/11/2018 17:25
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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13/11/2018 15:07
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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13/11/2018 11:36
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
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13/11/2018 11:35
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
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31/10/2018 23:07
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO 307, 30.10.2018
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18/10/2018 16:55
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSAO 30.10.2018
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20/09/2018 14:04
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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20/09/2018 14:04
AUTOS RECEBIDOS: DO JEF
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10/09/2018 11:32
AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (SEM BAIXA)
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10/09/2018 11:32
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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31/08/2018 15:59
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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31/08/2018 15:29
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2017
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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CERTIDÃO • Arquivo
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SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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