TRF1 - 1002292-46.2023.4.01.3305
1ª instância - Juazeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002292-46.2023.4.01.3305 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: R.
S.
D.
S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA - PE54830-A, LUIS EDUARDO RODRIGUES DE MELO - PE53359-A e JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA - PE21283-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): MARIA GIRLIANE FERREIRA DA SILVA JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA - (OAB: PE21283-A) LUIS EDUARDO RODRIGUES DE MELO - (OAB: PE53359-A) JOAO RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA - (OAB: PE54830-A) R.
S.
D.
S.
JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA - (OAB: PE21283-A) LUIS EDUARDO RODRIGUES DE MELO - (OAB: PE53359-A) JOAO RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA - (OAB: PE54830-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438174888) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 18 de junho de 2025. -
11/04/2023 16:28
Recebido pelo Distribuidor
-
11/04/2023 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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