TRF1 - 0001343-49.2017.4.01.3305
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0001343-49.2017.4.01.3305 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MARIA JOAQUINA LEAL ALVES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS AURELIO AMORIM LINHARES - RJ142209-A DESTINATÁRIO(S): MARIA JOAQUINA LEAL ALVES MARCOS AURELIO AMORIM LINHARES - (OAB: RJ142209-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438174770) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 18 de junho de 2025. -
27/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: MARIA JOAQUINA LEAL ALVES Advogado do(a) RECORRIDO: MARCOS AURELIO AMORIM LINHARES - RJ142209-A O processo nº 0001343-49.2017.4.01.3305 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 12/06/2025 a 18-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R3 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento.
Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.
Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.
O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.
Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.
NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.
Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 09/06.
Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA. -
05/09/2022 16:41
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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01/08/2022 11:37
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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01/08/2022 11:36
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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07/07/2022 14:33
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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28/05/2022 03:26
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 27/05/2022 23:59.
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28/05/2022 03:23
Decorrido prazo de MARIA JOAQUINA LEAL ALVES em 27/05/2022 23:59.
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26/04/2022 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/03/2022 15:44
Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
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29/09/2021 16:51
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA
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29/09/2021 16:51
Conclusos para admissibilidade recursal
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03/09/2021 00:50
Decorrido prazo de MARIA JOAQUINA LEAL ALVES em 02/09/2021 23:59.
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10/08/2021 11:16
Juntada de petição intercorrente
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02/08/2021 10:52
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2021 10:52
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2021 10:52
Conhecido o recurso de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0001-16 (RECORRENTE), FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0516-16 (RECORRENTE), MARCOS AURELIO AMORIM LINHARES - CPF: *54.***.*44-87 (ADVOGADO), MARIA JOAQUINA LEAL ALVES - CPF
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30/07/2021 16:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/07/2021 15:03
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2021 14:51
Incluído em pauta para 29/07/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.
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14/06/2021 11:28
Conclusos para julgamento
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12/06/2021 20:42
Recebidos os autos
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12/06/2021 20:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2021
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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SENTENÇA TIPO A • Arquivo
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