TRF1 - 0037856-65.2016.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 3 - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARGARIDA SALOMAO QUEIROZ

CPF *42.***.*62-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0037856-65.2016.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARGARIDA SALOMAO QUEIROZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL SANTOS DANTAS - BA25995-A e DANIEL DA CRUZ JUNIOR - BA53969-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): MARGARIDA SALOMAO QUEIROZ DANIEL DA CRUZ JUNIOR - (OAB: BA53969-A) DANIEL SANTOS DANTAS - (OAB: BA25995-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436973023) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 28 de maio de 2025.

  • 21/02/2022 12:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 18/02/2022 14:33

    Juntada de Informação

  • 18/02/2022 14:33

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 11/02/2022 01:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 01:48

    Decorrido prazo de MARGARIDA SALOMAO QUEIROZ em 10/02/2022 23:59.

  • 07/12/2021 11:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/10/2021 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 01:25

    Decorrido prazo de MARGARIDA SALOMAO QUEIROZ em 05/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 01:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2021 23:59.

  • 11/08/2021 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 11:27

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 17/06/2021 17:26

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

  • 26/04/2021 09:30

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

  • 26/04/2021 09:29

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/03/2021 22:36

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 12/02/2021 21:04

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA SEM EXAME DO MERITO: OUTROS - RECURSO PREJUDICADO - SENTENÇA ANULADA - 140ª SESSÃO DE JULGAMENTO, REALIZADA EM 12/02/2021

  • 01/02/2021 18:40

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 140ª SESSÃO DE JULGAMENTO

  • 05/11/2020 09:51

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 05/11/2020 09:51

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 05/11/2020 09:48

    BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 09/07/2019 17:16

    AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA) - REM JEF

  • 09/07/2019 17:15

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 09/07/2019 17:10

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 30/04/2019 17:51

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA SEM EXAME DO MERITO: OUTROS - RECURSO PREJUDICADO - 107ª SESSÃO DE JULGAMENTO

  • 15/04/2019 16:08

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 107ª SESSÃO DE JULGAMENTO A SER REALIZADA DIA 29/04/2019.

  • 06/04/2017 12:56

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 06/04/2017 12:55

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 30/03/2017 16:20

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LUISA FERREIRA LIMA ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2016

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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