29/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002344-58.2018.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002344-58.2018.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA AUXILIADORA DA SILVA GRAVATA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA DO NASCIMENTO CORDEIRO DE ALMEIDA - RO8275-A, KATIA APARECIDA PULLIG DE OLIVEIRA - RO7148-A, ANA CAROLINE DIAS COCIUFFO VILLELA - RO7489-A, DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR - RO7655-A, VINICIUS DE ASSIS - RO1470-A, KAROLINE COSTA MONTEIRO AKL - RO3905-A, RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO - RO555-A, ELTON JOSE ASSIS - RO631-A, SERGIO CARDOSO GOMES FERREIRA JUNIOR - RO4407-A, GUSTAVO BERNARDO HADAMES BERNARDI MONTEIRO - RO5275-A, CASTIEL FERREIRA DE PAULA - RO8063-A, THIAGO DA SILVA VIANA - RO6227-A e FELIPPE ROBERTO PESTANA - RO5077-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VINICIUS DE ASSIS - RO1470-A, KAROLINE COSTA MONTEIRO AKL - RO3905-A, RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO - RO555-A, ELTON JOSE ASSIS - RO631-A, SERGIO CARDOSO GOMES FERREIRA JUNIOR - RO4407-A, GUSTAVO BERNARDO HADAMES BERNARDI MONTEIRO - RO5275-A, CASTIEL FERREIRA DE PAULA - RO8063-A, THIAGO DA SILVA VIANA - RO6227-A, FELIPPE ROBERTO PESTANA - RO5077-A, ADRIANA DO NASCIMENTO CORDEIRO DE ALMEIDA - RO8275-A, KATIA APARECIDA PULLIG DE OLIVEIRA - RO7148-A, ANA CAROLINE DIAS COCIUFFO VILLELA - RO7489-A e DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR - RO7655-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MARIA AUXILIADORA DA SILVA GRAVATA, LUCIMAR ALVES DA ROCHA, LUZIMAR PEREIRA DE MELO, JOAO PEDRO DE OLIVEIRA, MOACIR MARGARIDA DA SILVA, MARIA AUXILIADORA DA SILVA GRAVATA, LUCIMAR ALVES DA ROCHA, LUZIMAR PEREIRA DE MELO, JOAO PEDRO DE OLIVEIRA e MOACIR MARGARIDA DA SILVA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL e UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
20/07/2022 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
20/07/2022 17:33

Juntada de Informação
18/07/2022 19:12

Juntada de Certidão
21/06/2022 00:10

Juntada de contrarrazões
17/06/2022 15:06

Juntada de contrarrazões
01/06/2022 16:19

Juntada de comunicações
25/04/2022 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 22:28

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 17:18

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2022 17:18

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 15:11

Conclusos para despacho
10/03/2022 02:02

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 09/03/2022 23:59.
24/02/2022 18:32

Juntada de documento comprobatório
17/02/2022 17:28

Juntada de recurso adesivo
17/02/2022 17:27

Juntada de contrarrazões
16/02/2022 01:00

Decorrido prazo de MOACIR MARGARIDA DA SILVA em 15/02/2022 23:59.
16/02/2022 01:00

Decorrido prazo de LUCIMAR ALVES DA ROCHA em 15/02/2022 23:59.
16/02/2022 01:00

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DA SILVA GRAVATA em 15/02/2022 23:59.
16/02/2022 00:59

Decorrido prazo de LUZIMAR PEREIRA DE MELO em 15/02/2022 23:59.
16/02/2022 00:58

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE OLIVEIRA em 15/02/2022 23:59.
21/01/2022 10:39

Juntada de apelação
19/01/2022 17:13

Juntada de petição intercorrente
12/01/2022 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/01/2022 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/01/2022 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/12/2021 08:16

Processo devolvido à Secretaria
23/12/2021 08:16

Julgado improcedente o pedido
21/05/2021 00:27

Conclusos para julgamento
08/04/2021 07:01

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 03:40

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 07/04/2021 23:59.
13/03/2021 09:13

Decorrido prazo de LUZIMAR PEREIRA DE MELO em 12/03/2021 23:59.
13/03/2021 09:13

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DA SILVA GRAVATA em 12/03/2021 23:59.
13/03/2021 08:21

Decorrido prazo de MOACIR MARGARIDA DA SILVA em 12/03/2021 23:59.
13/03/2021 07:26

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE OLIVEIRA em 12/03/2021 23:59.
13/03/2021 06:40

Decorrido prazo de LUCIMAR ALVES DA ROCHA em 12/03/2021 23:59.
16/02/2021 11:39

Juntada de petição intercorrente
09/02/2021 18:17

Expedição de Comunicação via sistema.
09/02/2021 18:17

Expedição de Comunicação via sistema.
09/02/2021 18:17

Expedição de Comunicação via sistema.
08/02/2021 13:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/02/2021 17:57

Conclusos para julgamento
21/08/2020 11:01

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 19/08/2020 23:59:59.
19/08/2020 00:20

Juntada de manifestação
21/07/2020 18:10

Decorrido prazo de MOACIR MARGARIDA DA SILVA em 20/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 18:09

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE OLIVEIRA em 20/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 18:09

Decorrido prazo de LUZIMAR PEREIRA DE MELO em 20/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 18:09

Decorrido prazo de LUCIMAR ALVES DA ROCHA em 20/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 18:09

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DA SILVA GRAVATA em 20/07/2020 23:59:59.
26/06/2020 09:27

Expedição de Comunicação via sistema.
26/06/2020 09:27

Expedição de Comunicação via sistema.
26/06/2020 09:27

Expedição de Comunicação via sistema.
24/06/2020 15:10

Outras Decisões
23/06/2020 17:44

Conclusos para decisão
23/06/2020 11:48

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 22/06/2020 23:59:59.
20/06/2020 13:46

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 05/06/2020 23:59:59.
05/06/2020 01:50

Juntada de petição intercorrente
03/06/2020 02:40

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/06/2020 23:59:59.
03/06/2020 02:40

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 02/06/2020 23:59:59.
26/05/2020 17:25

Juntada de procuração
22/05/2020 17:41

Juntada de manifestação
18/05/2020 22:56

Juntada de Petição (outras)
11/05/2020 07:14

Expedição de Comunicação via sistema.
11/05/2020 07:14

Expedição de Comunicação via sistema.
11/05/2020 07:14

Expedição de Comunicação via sistema.
11/05/2020 07:14

Expedição de Comunicação via sistema.
11/05/2020 07:14

Expedição de Comunicação via sistema.
11/05/2020 07:14

Expedição de Comunicação via sistema.
11/05/2020 07:14

Expedição de Comunicação via sistema.
11/05/2020 07:07

Ato ordinatório praticado
08/05/2020 14:53

Juntada de Petição intercorrente
08/05/2020 13:33

Outras Decisões
06/05/2020 16:45

Conclusos para decisão
06/05/2020 11:36

Juntada de petição intercorrente
22/04/2020 16:27

Expedição de Comunicação via sistema.
22/04/2020 16:27

Expedição de Comunicação via sistema.
22/04/2020 16:27

Expedição de Comunicação via sistema.
22/04/2020 12:24

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2020 15:50

Conclusos para despacho
02/04/2020 00:08

Juntada de petição intercorrente
26/02/2020 17:38

Expedição de Comunicação via sistema.
26/02/2020 17:38

Expedição de Comunicação via sistema.
26/02/2020 17:38

Expedição de Comunicação via sistema.
18/02/2020 18:53

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional
13/02/2020 09:36

Conclusos para decisão
13/02/2020 09:36

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2019 20:57

Juntada de manifestação
30/09/2019 12:59

Expedição de Comunicação via sistema.
28/09/2019 05:18

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE OLIVEIRA em 23/09/2019 23:59:59.
28/09/2019 05:18

Decorrido prazo de LUCIMAR ALVES DA ROCHA em 23/09/2019 23:59:59.
28/09/2019 05:18

Decorrido prazo de LUZIMAR PEREIRA DE MELO em 23/09/2019 23:59:59.
28/09/2019 05:18

Decorrido prazo de MOACIR MARGARIDA DA SILVA em 23/09/2019 23:59:59.
28/09/2019 05:18

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DA SILVA GRAVATA em 23/09/2019 23:59:59.
04/09/2019 11:08

Expedição de Comunicação via sistema.
09/08/2019 16:02

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2019 09:59

Decorrido prazo de MOACIR MARGARIDA DA SILVA em 27/06/2019 23:59:59.
01/07/2019 12:11

Conclusos para decisão
01/07/2019 12:11

Juntada de Certidão.
01/07/2019 08:40

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DA SILVA GRAVATA em 27/06/2019 23:59:59.
29/06/2019 10:55

Decorrido prazo de LUZIMAR PEREIRA DE MELO em 27/06/2019 23:59:59.
29/06/2019 10:55

Decorrido prazo de LUCIMAR ALVES DA ROCHA em 27/06/2019 23:59:59.
29/06/2019 10:55

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE OLIVEIRA em 27/06/2019 23:59:59.
08/05/2019 14:25

Expedição de Comunicação via sistema.
08/05/2019 12:06

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2019 16:56

Juntada de manifestação
22/03/2019 15:10

Conclusos para decisão
21/03/2019 14:26

Decorrido prazo de LUCIMAR ALVES DA ROCHA em 20/03/2019 23:59:59.
21/03/2019 14:26

Decorrido prazo de LUZIMAR PEREIRA DE MELO em 20/03/2019 23:59:59.
21/03/2019 14:26

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE OLIVEIRA em 20/03/2019 23:59:59.
21/03/2019 07:04

Decorrido prazo de MOACIR MARGARIDA DA SILVA em 20/03/2019 23:59:59.
21/03/2019 07:04

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DA SILVA GRAVATA em 20/03/2019 23:59:59.
21/03/2019 07:04

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 20/03/2019 23:59:59.
19/03/2019 16:51

Juntada de manifestação
12/03/2019 19:23

Juntada de Petição (outras)
08/03/2019 12:15

Juntada de substabelecimento
14/02/2019 16:02

Expedição de Comunicação via sistema.
14/02/2019 16:02

Expedição de Comunicação via sistema.
14/02/2019 16:02

Expedição de Comunicação via sistema.
12/02/2019 18:14

Outras Decisões
08/02/2019 13:02

Conclusos para decisão
06/02/2019 12:52

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2018 10:51

Conclusos para decisão
31/07/2018 15:27

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJRO
31/07/2018 15:27

Juntada de Informação de Prevenção.
31/07/2018 15:19

Recebido pelo Distribuidor
31/07/2018 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2018

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007372-81.2020.4.01.3600

Sindicato dos Trabalhadores em Saude, Se...

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Cleones Celestino Batista

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 14:01

Exibir Processo

Processo nº 1007609-67.2019.4.01.3304

Patricia Kelly Jesus da Paixao

Estado da Bahia

Advogado: Juscelia Jesus do Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/06/2019 17:45

Exibir Processo

Processo nº 1007609-67.2019.4.01.3304

Uniao Federal

Patricia Kelly Jesus da Paixao

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/12/2023 12:25

Exibir Processo

Processo nº 1003601-88.2021.4.01.3300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Cilas Fagundes Ferreira

Advogado: Poliana Silva Santana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/01/2021 12:12

Exibir Processo

Processo nº 1006118-95.2024.4.01.3903

Francisca Mendes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Walker Franca Alves de Mesquita

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/11/2024 10:23

Exibir Processo