TRF1 - 0025973-93.2017.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 3 - Salvador
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0025973-93.2017.4.01.0000 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: ANTONIO JOSE FREIRE FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ZIBIA LUCIA DAMASCENO - BA12728-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): ANTONIO JOSE FREIRE FILHO ZIBIA LUCIA DAMASCENO - (OAB: BA12728-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436975556) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 28 de maio de 2025. -
14/06/2022 17:17
Conclusos para decisão
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14/06/2022 17:17
Juntada de Certidão
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08/06/2022 21:32
Juntada de petição intercorrente
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27/05/2022 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2022 19:21
Juntada de Certidão
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27/05/2022 19:21
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2022 19:20
Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
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04/05/2022 00:14
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FREIRE FILHO em 03/05/2022 23:59.
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04/04/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2022 17:37
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2022 16:16
Proferido despacho de mero expediente
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23/03/2022 14:48
Conclusos para decisão
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23/03/2022 14:47
Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
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07/03/2022 17:11
Juntada de petição intercorrente
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25/02/2022 00:54
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FREIRE FILHO em 24/02/2022 23:59.
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07/02/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2022 19:08
Juntada de Certidão
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07/02/2022 19:08
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2022 19:08
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2022 16:35
Proferido despacho de mero expediente
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28/01/2022 16:51
Conclusos para decisão
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28/01/2022 16:51
Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
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21/11/2021 20:39
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FREIRE FILHO em 19/11/2021 23:59.
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21/11/2021 15:51
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FREIRE FILHO em 19/11/2021 23:59.
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20/11/2021 23:09
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FREIRE FILHO em 19/11/2021 23:59.
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14/10/2021 17:18
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2021 16:30
Proferido despacho de mero expediente
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21/09/2021 17:29
Conclusos para decisão
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21/09/2021 17:28
Juntada de Certidão
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21/09/2021 10:11
Juntada de contestação
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13/09/2021 16:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/09/2021 16:19
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2021 15:11
Conclusos para decisão
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21/07/2020 04:42
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/07/2020 23:59:59.
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18/07/2020 05:33
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FREIRE FILHO em 17/07/2020 23:59:59.
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25/05/2020 12:01
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2020 16:03
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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07/05/2020 15:30
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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07/05/2020 15:29
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HILTON QUEIROZ
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07/05/2020 15:28
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
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23/04/2020 21:25
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA
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26/05/2017 19:14
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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26/05/2017 19:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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26/05/2017 19:12
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
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26/05/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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