07/08/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025 18:26

Recurso Especial não admitido
04/08/2025 08:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
04/08/2025 08:19

Conclusos para admissibilidade recursal
02/08/2025 00:04

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/08/2025 23:59.
18/07/2025 16:44

Juntada de Certidão
16/07/2025 00:12

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:11

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 15/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:28

Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO em 11/07/2025 23:59.
03/07/2025 10:35

Juntada de contrarrazões
02/07/2025 08:55

Juntada de manifestação
30/06/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:22

Juntada de contrarrazões
14/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 13/06/2025.
14/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma PROCESSO: 1008396-47.2020.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008396-47.2020.4.01.3600 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO DE PAULA FILHO - DF7530-A, CASSIO AUGUSTO MUNIZ BORGES - RJ91152-A, JOSE AUGUSTO SEABRA MONTEIRO VIANNA - DF24772-A, IGOR FERNANDO PORTELA SALES - MT25098-A e FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO - DF27333-A INTIMAÇÃO Certifico a concessão de vista à parte recorrida acerca do teor do RE/RESP interposto, conforme prescreve o art. 1030, NCPC.

Brasília/DF, 11 de junho de 2025 ELLEN CRISTINE ALVES CARDOSO Servidor(a) da COJU4
11/06/2025 12:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 12:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 12:34

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/06/2025 00:05

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:05

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:05

Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/06/2025 23:59.
06/06/2025 21:44

Juntada de recurso especial
25/05/2025 16:05

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 00:08

Publicado Acórdão em 20/05/2025.
20/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 20:17

Juntada de petição intercorrente
16/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:50

Juntada de Certidão
16/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:53

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
12/05/2025 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025 16:33

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/04/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/09/2024 10:40

Conclusos para decisão
16/09/2024 10:38

Juntada de Certidão
14/09/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:04

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 13/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:31

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:11

Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:11

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:10

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 23/08/2024 23:59.
20/08/2024 08:16

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 08:16

Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 08:16

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 19/08/2024 23:59.
06/08/2024 09:25

Juntada de contrarrazões
05/08/2024 16:34

Juntada de impugnação
05/08/2024 10:27

Juntada de petição intercorrente
31/07/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2024 16:20

Juntada de embargos de declaração
23/07/2024 19:53

Juntada de petição intercorrente
23/07/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:49

Juntada de Certidão
23/07/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:45

Conhecido o recurso de CAB CUIABA S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO - CNPJ: 14.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
02/07/2024 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2024 16:32

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/06/2024 19:27

Juntada de petição intercorrente
10/06/2024 15:55

Juntada de manifestação
04/06/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:25

Incluído em pauta para 01/07/2024 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 3.
04/06/2024 12:58

Juntada de Certidão
18/04/2024 17:52

Conclusos para decisão
18/04/2024 17:50

Juntada de Certidão
18/04/2024 16:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1079
26/03/2024 21:57

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:03

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1079
17/10/2023 14:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/05/2023 18:39

Juntada de Certidão
20/05/2023 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
16/05/2023 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
14/05/2023 17:17

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
11/05/2023 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 10/05/2023 23:59.
26/04/2023 00:03

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:02

Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:02

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 25/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:30

Decorrido prazo de CAB CUIABA S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 20/04/2023 23:59.
10/04/2023 17:20

Juntada de petição intercorrente
31/03/2023 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 06:43

Juntada de Certidão
31/03/2023 06:42

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 06:42

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 06:42

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 06:42

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 06:42

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 06:42

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 06:42

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 18:53

Decisão Interlocutória de Mérito
02/07/2021 11:22

Juntada de petição intercorrente
02/07/2021 11:22

Conclusos para decisão
25/06/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 17:32

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
24/06/2021 17:32

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Turma
24/06/2021 17:32

Juntada de Certidão de Redistribuição
26/05/2021 21:02

Recebidos os autos
26/05/2021 21:02

Recebido pelo Distribuidor
26/05/2021 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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