18/08/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 18:24

Negado seguimento a Recurso
16/07/2025 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
16/07/2025 12:30

Conclusos para admissibilidade recursal
16/07/2025 12:30

Juntada de Certidão
16/07/2025 01:00

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 15/07/2025 23:59.
09/06/2025 16:53

Juntada de contrarrazões
03/06/2025 09:44

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 15:13

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
20/05/2025 10:12

Juntada de recurso especial
20/05/2025 08:00

Publicado Acórdão em 20/05/2025.
20/05/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 14:21

Juntada de petição intercorrente
16/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:50

Juntada de Certidão
16/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025 16:34

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/04/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/10/2024 14:23

Conclusos para decisão
23/10/2024 13:48

Juntada de contrarrazões
08/10/2024 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024 09:19

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/10/2024 16:40

Juntada de embargos de declaração
07/10/2024 14:11

Juntada de petição intercorrente
04/10/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 09:45

Juntada de Certidão
04/10/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:35

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
23/09/2024 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 15:38

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/08/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/07/2024 16:05

Juntada de petição intercorrente
09/07/2024 16:05

Conclusos para decisão
09/07/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Turma
09/07/2024 13:38

Juntada de Informação de Prevenção
08/07/2024 11:00

Recebidos os autos
08/07/2024 11:00

Recebido pelo Distribuidor
08/07/2024 11:00

Juntada de Certidão
08/07/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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