TRF1 - 0002300-46.2005.4.01.3701

09/02/2023 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/02/2023 15:33

Transitado em Julgado em 09/02/2023

05/12/2022 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1128793/2022

05/12/2022 19:56

Protocolizada Petição 1128793/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2022

02/12/2022 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2022

01/12/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2022 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2022

01/12/2022 15:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e provido

28/10/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/10/2022 17:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 990724/2022

28/10/2022 16:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/10/2022 16:57

Protocolizada Petição 990724/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2022

21/10/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/10/2022 14:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

18/10/2022 13:56

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2186756)

17/10/2022 10:55

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/10/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2022

14/10/2022 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2022

13/10/2022 19:30

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA para determinar sua autuação como Recurso Especial

30/09/2022 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

30/09/2022 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

30/09/2022 10:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 10:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/08/2022 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/08/2022 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2022 08:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO