TRF1 - 0002300-46.2005.4.01.3701
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2022 08:44
Juntada de certidão
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26/07/2022 01:39
Decorrido prazo de MAGNOLIA GOMES MIRANDA em 25/07/2022 23:59.
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04/07/2022 00:01
Publicado Intimação em 04/07/2022.
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02/07/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022
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30/06/2022 13:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/06/2022 13:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/04/2022 15:00
Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
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25/03/2022 00:45
Decorrido prazo de MAGNOLIA GOMES MIRANDA em 24/03/2022 23:59.
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04/03/2022 01:02
Publicado Intimação em 03/03/2022.
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04/03/2022 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
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28/02/2022 14:05
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2022 14:05
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2022 19:28
Proferida decisão interlocutória
-
17/01/2022 19:28
Proferida decisão interlocutória
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05/12/2021 14:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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05/12/2021 14:10
Conclusos para admissibilidade recursal
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02/12/2021 21:08
Juntada de manifestação
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11/11/2021 00:14
Decorrido prazo de MAGNOLIA GOMES MIRANDA em 10/11/2021 23:59.
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15/10/2021 12:17
Juntada de certidão
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15/10/2021 08:08
Publicado Intimação em 15/10/2021.
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15/10/2021 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
-
14/10/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002300-46.2005.4.01.3701 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002300-46.2005.4.01.3701 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA POLO PASSIVO:MAGNOLIA GOMES MIRANDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILVAN CASTRO SAMPAIO - GO43531 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - CNPJ: 00.***.***/0019-90 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MAGNOLIA GOMES MIRANDA (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 11 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma -
13/10/2021 21:35
Juntada de petição intercorrente
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13/10/2021 17:26
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2021 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2021 17:26
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2021 10:22
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
-
06/10/2021 13:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
06/10/2021 13:34
Juntada de certidão de julgamento
-
21/09/2021 00:29
Decorrido prazo de MAGNOLIA GOMES MIRANDA em 20/09/2021 23:59.
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13/09/2021 15:55
Juntada de certidão
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13/09/2021 00:01
Publicado Intimação de pauta em 13/09/2021.
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11/09/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
-
10/09/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 9 de setembro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA , .
APELADO: MAGNOLIA GOMES MIRANDA , Advogado do(a) APELADO: GILVAN CASTRO SAMPAIO - GO43531 .
O processo nº 0002300-46.2005.4.01.3701 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05-10-2021 Horário: 14:00 Local: Presencial com suporte de vídeo -
09/09/2021 19:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/09/2021 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2021 18:26
Incluído em pauta para 05/10/2021 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.
-
18/08/2021 13:52
Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
-
18/08/2021 10:48
Juntada de certidão de julgamento
-
12/08/2021 10:38
Deliberado em Sessão - Adiado
-
10/08/2021 20:13
Juntada de certidão de julgamento
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24/07/2021 08:31
Decorrido prazo de MAGNOLIA GOMES MIRANDA em 23/07/2021 23:59.
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16/07/2021 22:23
Juntada de certidão
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16/07/2021 00:17
Publicado Intimação de pauta em 16/07/2021.
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16/07/2021 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
-
15/07/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 14 de julho de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA , .
APELADO: MAGNOLIA GOMES MIRANDA , Advogado do(a) APELADO: GILVAN CASTRO SAMPAIO - GO43531 .
O processo nº 0002300-46.2005.4.01.3701 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-08-2021 Horário: 14:00 Local: Presencial com suporte de vídeo - Resolução Presi 10118537 -
14/07/2021 19:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/07/2021 18:22
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2021 18:21
Incluído em pauta para 10/08/2021 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.
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19/05/2021 00:02
Decorrido prazo de MAGNOLIA GOMES MIRANDA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:02
Decorrido prazo de MAGNOLIA GOMES MIRANDA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:02
Decorrido prazo de MAGNOLIA GOMES MIRANDA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:02
Decorrido prazo de MAGNOLIA GOMES MIRANDA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:02
Decorrido prazo de MAGNOLIA GOMES MIRANDA em 18/05/2021 23:59.
-
11/05/2021 18:20
Conclusos para decisão
-
05/04/2021 00:07
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
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31/03/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
-
30/03/2021 18:02
Juntada de petição intercorrente
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30/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002300-46.2005.4.01.3701 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002300-46.2005.4.01.3701 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA POLO PASSIVO: MAGNOLIA GOMES MIRANDA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MAGNOLIA GOMES MIRANDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
29/03/2021 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2021 09:28
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2021 09:37
Juntada de certidão de processo migrado
-
12/02/2021 19:52
Juntada de volume
-
12/02/2021 19:52
Juntada de volume
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12/02/2021 19:46
Juntada de volume
-
12/02/2021 19:29
Juntada de volume
-
12/02/2021 19:29
Juntada de volume
-
18/12/2020 10:20
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - REMETIDO PARA A MIGRAÇÃO
-
06/10/2020 17:17
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
06/10/2020 17:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
05/10/2020 15:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
01/10/2020 15:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
20/08/2020 15:44
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
20/08/2020 15:42
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
-
14/07/2020 13:59
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
14/07/2020 13:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
14/07/2020 13:00
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
18/10/2019 17:59
PROCESSO REQUISITADO
-
15/10/2019 12:05
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
15/10/2019 12:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
15/10/2019 11:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
15/10/2019 11:18
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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20/09/2019 09:26
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
-
18/09/2019 10:14
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL E/OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
-
27/08/2019 13:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
22/08/2019 10:42
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
22/08/2019 10:20
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4785343 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
22/08/2019 10:05
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4785340 RECURSO ESPECIAL
-
24/07/2019 13:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
10/07/2019 08:46
PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
21/06/2019 08:08
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
18/06/2019 13:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/06/2019. Nº de folhas do processo: 577
-
13/06/2019 09:09
PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 01
-
12/06/2019 15:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
12/06/2019 14:45
PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM INTEIRO TEOR
-
11/06/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
05/06/2019 14:00
JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator
-
28/05/2019 15:09
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
28/05/2019 15:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
27/05/2019 19:49
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
27/05/2019 17:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4736362 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
27/05/2019 15:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
27/05/2019 15:25
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
27/05/2019 13:55
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
24/05/2019 18:57
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
21/05/2019 19:03
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/06/2019
-
17/05/2019 15:50
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
17/05/2019 15:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
17/05/2019 10:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
03/05/2019 08:28
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
30/04/2019 09:00
DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/05/2019
-
26/04/2019 16:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA - COM DESPACHO
-
26/04/2019 07:44
PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM DESPACHO
-
23/10/2018 16:22
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
23/10/2018 16:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
23/10/2018 14:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
22/10/2018 12:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
17/10/2018 14:18
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
17/10/2018 14:16
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4592066 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
17/10/2018 11:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
10/10/2018 16:45
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - INCRA
-
26/09/2018 08:43
PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
14/09/2018 07:58
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
12/09/2018 13:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/09/2018. Nº de folhas do processo: 544
-
05/09/2018 10:23
PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 01
-
04/09/2018 14:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
04/09/2018 11:44
PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM INTEIRO TEOR
-
29/08/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
20/08/2018 13:39
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
14/08/2018 18:30
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/08/2018
-
17/05/2018 09:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
15/05/2018 11:30
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
15/05/2018 10:01
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4409752 OFICIO
-
14/05/2018 11:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
14/05/2018 08:49
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
11/05/2018 09:48
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
11/05/2018 09:47
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
05/03/2018 11:05
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
07/02/2018 12:45
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
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07/07/2017 09:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
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06/07/2017 17:40
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
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06/07/2017 17:32
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4254418 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
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06/07/2017 14:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
28/06/2017 11:29
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
19/06/2017 08:19
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
14/06/2017 09:00
DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/06/2017. Teor do despacho : INTIMANDO A PARTE EMBARGADA
-
08/06/2017 11:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM DESPACHO - AOS EMBARGADOS
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08/06/2017 09:01
PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM DESPACHO
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26/05/2017 15:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
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24/05/2017 13:06
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
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22/05/2017 11:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
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12/05/2017 13:06
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
12/05/2017 12:32
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4200121 EMBARGOS DE DECLARACAO
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10/05/2017 14:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
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08/05/2017 16:57
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INCRA)
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03/05/2017 09:32
PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
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07/04/2017 08:56
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
05/04/2017 13:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/04/2017. Nº de folhas do processo: 509
-
31/03/2017 10:23
PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 08
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30/03/2017 15:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR
-
30/03/2017 13:27
PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM INTEIRO TEOR
-
28/03/2017 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial
-
17/03/2017 12:05
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
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10/03/2017 18:29
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/03/2017
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06/12/2016 09:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
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05/12/2016 15:46
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
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05/12/2016 15:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4091515 PARECER (DO MPF)
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05/12/2016 13:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
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10/11/2016 20:00
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
10/11/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2016
Ultima Atualização
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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