03/09/2025 00:48

Publicado Intimação polo ativo em 03/09/2025.
03/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/09/2025 14:55

Expedição de Documento RPV.
09/07/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
16/06/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:38

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1004809-23.2024.4.01.3100 ATO ORDINATÓRIO (Portaria 05/2023) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, apresente o cálculo dos valores devidos, conforme determinado na Sentença transitada em julgado.

Com a juntada, intime-se a parte Ré para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca dos cálculos apresentados.

Macapá, data da assinatura digital.

Eliene Nunes Freitas Mat.

AP 20045
23/05/2025 12:10

Juntada de Certidão
23/05/2025 12:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 12:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2025 13:54

Transitado em Julgado em 10/04/2025
14/04/2025 16:49

Juntada de outras peças
11/04/2025 17:31

Juntada de petição intercorrente
10/04/2025 00:36

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DIAS DA COSTA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
25/03/2025 16:29

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2025 16:29

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 16:29

Julgado procedente o pedido
25/03/2025 16:29

Concedida a Antecipação de tutela
25/03/2025 16:29

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO VICTOR DIAS DA COSTA - CPF: *05.***.*54-02 (AUTOR)
09/12/2024 12:06

Conclusos para julgamento
10/10/2024 23:15

Juntada de réplica
10/10/2024 11:20

Juntada de outras peças
24/09/2024 21:19

Juntada de Certidão
24/09/2024 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2024 21:19

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:23

Juntada de petição intercorrente
17/09/2024 14:51

Processo devolvido à Secretaria
17/09/2024 14:51

Juntada de Certidão
17/09/2024 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 14:12

Conclusos para despacho
17/09/2024 13:08

Juntada de Ofício
16/09/2024 11:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
14/09/2024 00:22

Juntada de laudo pericial
28/08/2024 00:13

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DIAS DA COSTA em 27/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:48

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DIAS DA COSTA em 20/08/2024 23:59.
15/08/2024 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 07:51

Juntada de petição intercorrente
14/08/2024 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2024 23:59.
08/08/2024 15:01

Recebidos os autos
08/08/2024 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
07/08/2024 14:20

Processo devolvido à Secretaria
07/08/2024 14:20

Juntada de Certidão
07/08/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 15:08

Conclusos para despacho
21/06/2024 18:23

Juntada de outras peças
23/05/2024 12:57

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2024 12:57

Juntada de Certidão
23/05/2024 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2024 12:57

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO VICTOR DIAS DA COSTA - CPF: *05.***.*54-02 (AUTOR)
23/05/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 12:15

Conclusos para despacho
20/05/2024 10:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
19/05/2024 17:00

Juntada de laudo pericial
14/05/2024 09:23

Juntada de petição intercorrente
19/04/2024 20:50

Juntada de petição intercorrente
08/04/2024 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:05

Recebidos os autos
05/04/2024 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
05/04/2024 14:00

Juntada de Certidão
16/03/2024 10:34

Juntada de dossiê - prevjud
16/03/2024 10:34

Juntada de dossiê - prevjud
16/03/2024 10:34

Juntada de dossiê - prevjud
16/03/2024 10:34

Juntada de dossiê - prevjud
16/03/2024 10:34

Juntada de dossiê - prevjud
16/03/2024 10:34

Juntada de dossiê - prevjud
15/03/2024 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
15/03/2024 11:42

Juntada de Informação de Prevenção
15/03/2024 09:57

Recebido pelo Distribuidor
15/03/2024 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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