TRF1 - 1005987-58.2016.4.01.3400
1ª instância - 13ª Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019359-90.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILKER NASCIMENTO MACEDO - BA55593 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE DOS SANTOS WILKER NASCIMENTO MACEDO - (OAB: BA55593) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
FEIRA DE SANTANA, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA -
30/05/2018 12:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 13ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal
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30/05/2018 12:51
Juntada de Certidão
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26/01/2018 00:27
Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA em 25/01/2018 23:59:59.
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30/11/2017 18:07
Mandado devolvido cumprido
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29/11/2017 18:07
Juntada de contrarrazões
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29/11/2017 14:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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28/11/2017 17:28
Expedição de Mandado.
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28/11/2017 17:28
Expedição de Comunicação via sistema.
-
28/11/2017 17:28
Expedição de Comunicação via sistema.
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28/11/2017 14:23
Ato ordinatório praticado
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28/11/2017 14:22
Juntada de Certidão
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14/09/2017 00:22
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/09/2017 23:59:59.
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20/07/2017 14:03
Expedição de Comunicação via sistema.
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23/03/2017 00:09
Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA em 22/03/2017 23:59:59.
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01/03/2017 16:22
Mandado devolvido cumprido
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22/02/2017 17:26
Juntada de apelação
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17/02/2017 10:19
Juntada de petição intercorrente
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10/02/2017 11:44
Expedição de Mandado.
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10/02/2017 11:44
Expedição de Comunicação via sistema.
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10/02/2017 11:44
Expedição de Comunicação via sistema.
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08/02/2017 16:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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27/01/2017 13:39
Conclusos para julgamento
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25/09/2016 00:06
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 19/09/2016 23:59:59.
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24/09/2016 02:13
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 20/09/2016 23:59:59.
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03/09/2016 00:27
Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA em 02/09/2016 23:59:59.
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12/08/2016 11:21
Mandado devolvido cumprido
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08/08/2016 14:50
Juntada de Petição de petição intercorrente
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05/08/2016 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/08/2016 15:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
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02/08/2016 16:39
Expedição de Mandado.
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02/08/2016 16:38
Expedição de Comunicação via sistema.
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02/08/2016 16:38
Expedição de Comunicação via sistema.
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02/08/2016 16:38
Expedição de Comunicação via sistema.
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02/08/2016 11:23
Declarada decadência ou prescrição
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29/07/2016 19:13
Juntada de Certidão
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29/07/2016 19:13
Conclusos para decisão
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29/07/2016 11:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2016
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
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