27/07/2025 19:49

Juntada de Certidão
27/07/2025 19:49

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/07/2025 09:55

Juntada de procuração
30/06/2025 21:20

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 21:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 21:08

Juntada de Certidão
13/06/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 10:14

Juntada de outras peças
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003888-31.2024.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: W.

L.

D.

S.

A.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUANNE EMANOELLE RODRIGUES SOUSA - BA66286 e ANA CARLA PEREIRA DA SILVA - BA24247 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Juazeiro, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 17:00

Juntada de manifestação
26/05/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 10:57

Expedição de Documento RPV.
08/05/2025 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
15/04/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 08:14

Juntada de manifestação
14/04/2025 21:42

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2025 21:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2025 21:42

Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025 21:41

Juntada de Certidão
14/04/2025 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 21:41

Homologada a Transação
20/03/2025 15:35

Juntada de pedido de homologação de acordo
20/03/2025 11:45

Juntada de contestação
17/03/2025 16:26

Conclusos para julgamento
13/03/2025 15:58

Juntada de parecer do mpf
13/03/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59.
27/01/2025 15:50

Juntada de manifestação
19/12/2024 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:25

Juntada de Certidão
19/12/2024 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:16

Juntada de Certidão
11/12/2024 21:56

Juntada de manifestação
05/12/2024 20:35

Juntada de laudo de perícia social
18/10/2024 22:04

Perícia agendada
18/10/2024 21:53

Juntada de Certidão
18/10/2024 00:55

Decorrido prazo de WESLEY LUCAS DA SILVA ARAUJO em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 17:19

Juntada de Certidão
16/10/2024 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:02

Juntada de manifestação
08/10/2024 16:21

Juntada de Certidão
05/09/2024 11:22

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:28

Conclusos para despacho
30/08/2024 01:44

Juntada de laudo de perícia médica
26/08/2024 15:32

Juntada de manifestação
23/08/2024 14:27

Perícia agendada
03/08/2024 01:12

Decorrido prazo de WESLEY LUCAS DA SILVA ARAUJO em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 15:57

Juntada de Certidão
01/08/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
20/05/2024 12:04

Juntada de Informação de Prevenção
13/05/2024 16:16

Recebido pelo Distribuidor
13/05/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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