24/07/2025 15:34

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 01:54

Decorrido prazo de EDICLEUMA DOS SANTOS DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
14/07/2025 04:19

Publicado Intimação polo ativo em 14/07/2025.
12/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/07/2025 15:41

Expedição de Documento RPV.
09/07/2025 09:46

Juntada de impugnação
19/06/2025 00:36

Decorrido prazo de EDICLEUMA DOS SANTOS DA SILVA em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:43

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
11/06/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001041-80.2025.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDICLEUMA DOS SANTOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GISELE DA SILVA LOPES - AP5051 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 10:57

Expedição de Documento RPV.
25/04/2025 12:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2025 23:59.
15/04/2025 14:40

Juntada de cumprimento de sentença
10/04/2025 00:13

Decorrido prazo de EDICLEUMA DOS SANTOS DA SILVA em 09/04/2025 23:59.
28/03/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:19

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 11:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2025 11:19

Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025 11:19

Juntada de Certidão
26/03/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 11:19

Homologada a Transação
24/03/2025 12:58

Conclusos para julgamento
24/03/2025 10:30

Juntada de manifestação
21/03/2025 14:58

Juntada de contestação
06/03/2025 10:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 16:14

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:54

Conclusos para despacho
13/01/2025 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
13/01/2025 10:24

Juntada de Informação de Prevenção
10/01/2025 17:26

Recebido pelo Distribuidor
10/01/2025 17:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2025 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011691-46.2025.4.01.3300

Edza - Planejamento, Consultoria e Infor...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Alessa Ulm Ferreira Pessoa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2025 07:48

Exibir Processo

Processo nº 1014208-85.2025.4.01.3700

Francisco Marcelo Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eduardo Filgueiras Batista

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/02/2025 15:59

Exibir Processo

Processo nº 1001806-26.2025.4.01.3100

Marcelina Barbosa dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thierry Pietro Paiva Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/02/2025 18:27

Exibir Processo

Processo nº 1034118-37.2025.4.01.3300

Roudillys Rios do Nascimento

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Otavio Leal Pires

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2025 12:18

Exibir Processo

Processo nº 1015753-62.2021.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Prospem Servicos Tecnicos e Manutencao L...

Advogado: Adriana Rother

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/09/2023 20:35

Exibir Processo