15/07/2025 07:23

Decorrido prazo de JOANA ALICE DA COSTA DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.
06/07/2025 17:14

Juntada de documentos diversos
05/07/2025 02:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:50

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001416-02.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOANA ALICE DA COSTA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GLADISTON DA SILVA ROCHA - BA45840 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 09:41

Expedição de Documento RPV.
24/06/2025 05:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo de JOANA ALICE DA COSTA DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:43

Publicado Intimação em 02/06/2025.
15/06/2025 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001416-02.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOANA ALICE DA COSTA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GLADISTON DA SILVA ROCHA - BA45840 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOANA ALICE DA COSTA DOS SANTOS GLADISTON DA SILVA ROCHA - (OAB: BA45840) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

IRECÊ, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
28/05/2025 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:22

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 16:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 16:22

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 16:22

Homologada a Transação
20/05/2025 11:27

Conclusos para julgamento
20/05/2025 11:09

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/05/2025 14:12

Juntada de contestação
08/04/2025 07:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 23:16

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:28

Juntada de petição intercorrente
10/03/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 03:21

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 03:21

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 03:21

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 03:21

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
13/02/2025 16:15

Juntada de Informação de Prevenção
12/02/2025 01:03

Recebido pelo Distribuidor
12/02/2025 01:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 01:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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