03/07/2025 13:11

Juntada de Certidão
03/07/2025 13:11

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/05/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 11:01

Juntada de Certidão
29/05/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 10:46

Juntada de manifestação
24/05/2025 17:00

Publicado Intimação polo ativo em 21/05/2025.
24/05/2025 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
22/05/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004443-39.2024.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCIA CRISTINA SANTANA ARAGAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMILI BRAGA NOVAES - BA74229 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2187345454 Destinatários: MARCIA CRISTINA SANTANA ARAGAO EMILI BRAGA NOVAES - (OAB: BA74229) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2187345454).

JEQUIÉ, 19 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
19/05/2025 12:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
19/05/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:04

Juntada de documento sirea
14/05/2025 09:50

Juntada de documento sirea
14/05/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:49

Juntada de documento sirea
14/05/2025 09:49

Juntada de documento sirea
18/03/2025 16:59

Juntada de Informações prestadas
17/03/2025 14:11

Juntada de Certidão
17/03/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 00:42

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/03/2025 23:59.
17/01/2025 08:56

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2025 08:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/01/2025 08:56

Transitado em Julgado em 17/01/2025
17/01/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 08:56

Homologada a Transação
17/01/2025 08:56

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIA CRISTINA SANTANA ARAGAO - CPF: *40.***.*80-78 (AUTOR)
08/01/2025 15:08

Conclusos para julgamento
10/12/2024 11:21

Juntada de pedido de homologação de acordo
04/12/2024 13:52

Juntada de petição intercorrente
07/11/2024 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
29/10/2024 23:56

Juntada de Certidão
14/10/2024 15:40

Juntada de laudo pericial
16/09/2024 10:25

Juntada de manifestação
21/08/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:59

Perícia agendada
21/08/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 10:31

Juntada de Certidão
06/08/2024 21:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
15/07/2024 18:11

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 15:59

Conclusos para julgamento
14/05/2024 11:45

Juntada de dossiê - prevjud
14/05/2024 11:45

Juntada de dossiê - prevjud
14/05/2024 11:45

Juntada de dossiê - prevjud
14/05/2024 11:45

Juntada de dossiê - prevjud
14/05/2024 11:45

Juntada de dossiê - prevjud
14/05/2024 11:45

Juntada de dossiê - prevjud
13/05/2024 19:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
13/05/2024 19:00

Juntada de Informação de Prevenção
13/05/2024 16:10

Recebido pelo Distribuidor
13/05/2024 16:10

Juntada de Certidão
13/05/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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