TRF1 - 0000330-45.2009.4.01.3903

20/05/2025 00:00

Intimação

25/05/2020 03:11

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

18/01/2012 10:19

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

11/01/2012 14:56

REMESSA ORDENADA: TRF - SENTENÇA DE FLS. 409/414.

11/01/2012 14:50

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DO AUTOR ACERCA DAS INFORMAÇÕES JUNTADAS ÀS FLS. 427/447. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.

03/11/2011 11:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 209, DISPONIBILIZADO EM 01/11/2011, COM PUBLICACAO EM 03/11/2011.

27/10/2011 15:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

27/10/2011 10:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DE FL. 448

25/10/2011 12:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMA. SRA. JUÍZA FEDERAL LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA, DIRETORA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC E NOS TE

25/08/2011 12:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO REQUERIDO. PROTOCOLO Nº 5160/2011

23/07/2011 16:01

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO AR DE N. 161/2011, ENTREGA EFETIVADA.

22/07/2011 15:06

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE, EM ATENDIMENTO À RESOLUÇÃO PRESI/CENAG 10, DE 14.06.2011, DO TRF 1ª REGIÃO, PROCEDI AO TRASLADO, PARA OS PRESENTES AUTOS, DOS SEGUINTES DOCUMENTOS DESENTRANHADOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2009.01.00.053805-1/PA:

22/07/2011 14:25

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - PEÇAS ORIGINAIS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2009.01.00.053805-1/PA.

12/07/2011 18:49

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 161/2011 (IBAMA)

13/05/2011 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº89 DE 12/05/2011 COM PUBLICAÇÃO EM 13/05/2011

09/05/2011 15:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

14/04/2011 09:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - SENTENÇA DE FLS. 409/414.

13/04/2011 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2011 11:57

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - 33. PELO EXPOSTO, COM BASE NO ARTS. 5º, INCISO LXXVIII E 37, CAPUT, DA CF, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, PARA CESSAR A SUSPENSÃO PREVENTIVA DO AUTOR DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇ

20/10/2010 18:24

CONCLUSOS PARA SENTENCA

15/10/2010 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IBAMA, N. 8153/2010.

15/10/2010 16:59

TELEX / FAX RECEBIDO - FAX RECEBIDO DO IBAMA, N. 8101/2010.

06/10/2010 17:11

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - INTIMAÇÃO AO IBAMA, N. 337/2010 SECVA/SEPOD.

24/09/2010 15:44

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMACAO N.337/2010 PARA O IBAMA, CIENCIA DO DESPACHO.

16/08/2010 16:42

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DE CARLOS RENATO LEAL BICELLI, N. 5606/2010.

16/08/2010 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE CARLOS RENATO LEAL BICELLI, N. 5599/2010.

06/07/2010 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2010 09:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/06/2010 10:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N. 120 DE 24/06/10 COM PUBLICAÇÃO EM 25/06/10

21/06/2010 17:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/06/2010 14:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FOLHA 392.

17/06/2010 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2010 16:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. ESPECIFIQUEM AS PARTES, DE FORMA OBJETIVA, PRECISA E FUNDAMENTADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, A FIM DE QUE ESTE JUÍZO EXAMINE A SUA VIABILIDADE. 2. ADEMAIS, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA ACERCA D

04/06/2010 13:42

Conclusos para despacho

05/04/2010 17:48

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - JUNTADA DA DECISÃO PROFERIDA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 2009.01.00.053805-1/PA, N. 1184/2010.

05/04/2010 17:42

REPLICA APRESENTADA - MANIFESTAÇÃO DE CAELOS RENATO LEAL BICELLI, N. 1050/2010.

23/02/2010 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2010 10:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/02/2010 15:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 N. 29 DE 10/02/2010 COM PUBLICAÇÃO EM 11/02/2010

08/02/2010 15:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

04/02/2010 12:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

03/02/2010 12:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO

03/02/2010 12:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/12/2009 13:17

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N. 171/2009 DEVOLVIDA PELA SUBSEÇÃO DE SANTARÉM/PA.

26/11/2009 10:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N. 36 DE 25/11/09 COM PUBLICAÇÃO EM 26/11/09

23/11/2009 14:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/11/2009 14:29

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DO IBAMA, N.9874/2009 SECVA/SEPOD.

20/11/2009 14:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FOLHA 342.

20/11/2009 14:04

TELEX / FAX RECEBIDO - FAX DO IBAMA, N.9728/2009 SECVA/SEPOD.

20/11/2009 14:00

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DA CARTA PRECATORIA, N.171/2009 SECVA/SEPOD.

18/11/2009 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2009 17:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA PELO IBAMA ÀS FLS. 320/340. POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 2. AGUARDE-SE A RESPOSTA DO IBAMA. 3. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE.

16/11/2009 15:33

Conclusos para despacho

17/09/2009 14:27

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N.171/2009/SECVA/SEPOD REMETIDA À SUBSEÇÃO DE SANTARÉM/PA, PARA CITAÇÃO DO IBAMA.

17/09/2009 14:14

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - JUNTADA DE CÓPIA DE INTERPOSIÇÃO DE AI APRESENTADA PELO IBAMA.

17/09/2009 14:10

TELEX / FAX RECEBIDO - JUNTADADE FAX RECEBIDO DO IBAMA (CÓPIA DO COMPROV. DE INTERP. DE AI).

08/09/2009 16:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N° 127/2009-SEPOD/CIV, CITAÇÃO DO IBAMA EXPEDIDA À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTARÉM/PA

25/08/2009 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2009 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FLS. 290/291 E O FATO DE QUE A CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA PARA CITAÇÃO DO IBAMA AINDA NÃO RETORNOU ATÉ A PRESENTE DATA, RECEBO COMO ADITAMENTO DA INICIAL A REFERIDA PETIÇÃO, POSTERGANDO A APRECIAÇÃO DO P

21/08/2009 14:06

Conclusos para despacho

13/08/2009 12:41

EXTRACAO DE CERTIDAO - INTIMAÇÃO DA PROCURADORIA DO IBMA DA DECISÃO DE FLS. 283/285 EM 10 DE AGOSTO DE 2009.

13/08/2009 08:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2009 16:00

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO FUNCIONAO DO IBAMA CARLOS BORBA AUTORIZADO PELO OF. N.12/2009 PFE/IBAMA PA

10/07/2009 14:50

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP N° 127/2009-SEPOD/CIV (CITAÇÃO DO IBAMA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTARÉM/PA)

06/07/2009 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 5773 (O AUTOR VEM ADITAR A INICIAL).

22/06/2009 09:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N. 111 DE 19/06/09 COM PUBLICAÇÃO EM 22/06/09

17/06/2009 12:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

15/06/2009 10:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - ORDENADA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 283/285.

09/06/2009 00:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N.127/2009/SEPOD/CIV ENCAMINHAD À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTARÉM/PA, PARA CITAÇÃO DO IBAMA.

08/06/2009 18:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - ISTO POSTO, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DO AUTOR E CONCEDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA DETERMINAR O RETORNO DO MESMO AO CARGO PÚBLICO QUE DESEMPENHA NO IBAMA, DEVENDO, NO ENTANTO, FICAR AFASTADO DOS SERVIÇ

04/06/2009 14:54

Conclusos para decisão- REQUER ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA DE MÉRITO.

04/06/2009 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2009 16:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/06/2009 16:33

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

03/06/2009 16:26

INICIAL AUTUADA

03/06/2009 11:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA