04/08/2025 11:32

Juntada de Certidão
04/08/2025 11:32

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
09/07/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
15/06/2025 00:07

Decorrido prazo de BRENDA AMARAL CONCEICAO em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:09

Decorrido prazo de BRENDA AMARAL CONCEICAO em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:14

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 01:13

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
10/06/2025 08:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
08/06/2025 18:38

Juntada de comprovante de implantação de benefício
26/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1040990-66.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BRENDA AMARAL CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS VINICIUS AMARAL COSTA - MA21841 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: BRENDA AMARAL CONCEICAO MARCOS VINICIUS AMARAL COSTA - (OAB: MA21841) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
23/05/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:02

Juntada de Certidão de expedição de documento
07/05/2025 14:49

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/05/2025 23:59.
06/03/2025 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:46

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 15:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 15:46

Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/03/2025 15:46

Homologada a Transação
05/03/2025 17:44

Conclusos para julgamento
11/02/2025 10:56

Juntada de pedido de homologação de acordo
08/02/2025 12:25

Juntada de contestação
19/12/2024 00:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 00:33

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:07

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:13

Conclusos para despacho
07/08/2024 23:23

Juntada de petição intercorrente
16/07/2024 17:57

Processo devolvido à Secretaria
16/07/2024 17:57

Juntada de Certidão
16/07/2024 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 19:40

Conclusos para despacho
22/05/2024 03:00

Juntada de dossiê - prevjud
22/05/2024 03:00

Juntada de dossiê - prevjud
22/05/2024 03:00

Juntada de dossiê - prevjud
22/05/2024 03:00

Juntada de dossiê - prevjud
21/05/2024 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
21/05/2024 17:25

Juntada de Informação de Prevenção
18/05/2024 00:14

Recebido pelo Distribuidor
18/05/2024 00:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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