TRF1 - 0001893-29.2007.4.01.3100

14/12/2019 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

10/10/2011 19:16

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

02/08/2011 14:45

REMESSA ORDENADA: TRF

22/07/2011 15:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 - DISPONIBILIZAÇÃO: 21/07/2011 - PUBLICAÇÃO: 22/07/2011

19/07/2011 10:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/06/2011 15:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/05/2011 08:58

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRA-RAZÕES DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

18/05/2011 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

04/05/2011 08:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/05/2011 16:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/05/2011 16:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/04/2011 22:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo o recurso de apelação interposto pela apelante às fls. 345/350, somente no efeito suspensivo (art. 520, V, do CPC). Intime(m)-se a(s) apelada(s)/embargante para oferecer(em) contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se o

10/03/2011 14:34

Conclusos para despacho

01/02/2011 18:13

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PET. DO EMBTE

31/01/2011 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO EMBTE

25/01/2011 13:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - vista dos autos

14/01/2011 20:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 - DISPONIBILIZAÇÃO: 13/01/2011 - PUBLICAÇÃO: 14/01/2011

14/01/2011 20:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 - DISPONIBILIZAÇÃO: 13/01/2011 - PUBLICAÇÃO: 14/01/2011

11/01/2011 14:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)

10/01/2011 16:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/12/2010 18:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/12/2010 18:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/12/2010 18:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Da decisão proferida à fl. 300 (embargos de declaração), intime-se a empresa embargante (Instituto Amapaense de Línguas Ltda), com vistas a fluência do prazo recursal da sentença proferida às fls. 314/319. Intime-se.

14/12/2010 11:43

Conclusos para despacho

09/12/2010 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA PFN

01/12/2010 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

29/09/2010 14:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/09/2010 16:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/08/2010 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EMBARGANTE E DOCS. EM ANEXO.

24/05/2010 16:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a União (Fazenda Nacional) para que se manifeste acerca do pedido de desistência da ação formulado pelo embargante. Junte-se a petição protocolizada nesta Vara sob o nº 1470.

21/05/2010 17:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

21/05/2010 14:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

29/01/2010 13:51

Conclusos para decisão

23/10/2009 15:00

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO EMBARGANTE.

10/08/2009 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO EMBARGANTE

06/08/2009 10:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/08/2009 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EMBARGANTE

06/08/2009 09:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIVULGADA NO E-DJF1 - CADERNO-AP - DO DIA 03/08/2009 E CONSIDERADA PUBLICADA A PARTIR DE 04/08/2009(PORTARIA/PRESI 600-156-TRF1 DE 16/06/2008)

05/08/2009 08:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 178

29/07/2009 15:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

06/07/2009 16:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

01/07/2009 16:41

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - "POSTO ISSO, RESOLVENDO O MÉRITO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DOS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO O EMBARGANTE AO

15/05/2009 13:41

CONCLUSOS PARA SENTENCA

03/03/2009 08:02

REPLICA APRESENTADA - RÉPLICA À IMPUGNAÇÃO DA EMBARGANTE.

27/02/2009 15:00

REPLICA APRESENTADA - RÉPLICA À INPUGNAÇÃO DO EMBARGANTE.

20/11/2008 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO EMBTE

18/11/2008 10:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AO EMBTE

14/11/2008 18:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - REMETIDO AO E-DJF1 EM 07/11/2008 E CONSIDERADO PUBLICADO EM 11/11/2008

07/11/2008 12:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/10/2008 19:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/10/2008 19:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Manifeste-se a embargante, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da impugnação apresentada pela União (Fazenda Nacional) às fls. 304/308. Intime-se.

23/10/2008 12:59

Conclusos para despacho

20/06/2008 08:44

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS.

30/05/2008 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

14/05/2008 12:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/05/2008 11:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/04/2008 13:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO DIA 09/04/2008, COM CIRCULACAO NO DIA 10/04/2008, COM EFEITOS DE INTIMAÇÃO

31/03/2008 15:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/03/2008 15:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

31/03/2008 15:07

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

28/03/2008 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENHO POR EMENDADA INICIAL. ANOTAR SUBSTABELECIMENTO... RECEBO OS EMBARGOS. INTIME-SE EMBDA PARA IMPUGNA-LOS

11/02/2008 12:56

Conclusos para despacho

11/12/2007 09:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EMBARGANTE

06/12/2007 18:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2007 15:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA A ADVOGADA GIRLENE A. FREITAS - OAB/AP 361

31/10/2007 16:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/09/2007 09:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/08/2007 19:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EMENDE A EMBTE A INICIAL

09/08/2007 14:09

Conclusos para despacho

27/07/2007 19:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

27/07/2007 10:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/07/2007 10:56

INICIAL AUTUADA

26/07/2007 10:14

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA