23/06/2022 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
23/06/2022 11:25

Juntada de Informação
23/06/2022 11:25

Juntada de Certidão
23/06/2022 11:16

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2022 11:16

Cancelada a movimentação processual
08/04/2022 18:59

Juntada de contrarrazões
08/03/2022 13:29

Processo devolvido à Secretaria
08/03/2022 13:29

Juntada de Certidão
08/03/2022 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2022 13:29

Outras Decisões
07/02/2022 14:17

Conclusos para decisão
29/11/2021 17:42

Juntada de manifestação
09/11/2021 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2021 18:08

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2021 18:08

Outras Decisões
18/08/2021 16:13

Conclusos para decisão
28/06/2021 11:04

Juntada de petição intercorrente
28/06/2021 10:06

Juntada de petição intercorrente
25/06/2021 17:09

Expedição de Comunicação via sistema.
25/06/2021 17:07

Juntada de Certidão
27/05/2021 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DOS SANTOS em 26/05/2021 23:59.
19/05/2021 14:02

Juntada de Certidão
06/04/2021 03:55

Publicado Citação em 06/04/2021.
05/04/2021 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
05/04/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS O Juiz Federal Titular Paulo César Moy Anaisse da Subseção Judiciária de Paragominas, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da Subseção Judiciária de Paragominas tramita a AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL n. 1000770-63.2019.4.01.3906, ajuizada pela AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em desfavor de FRANCISCO SILVA DOS SANTOS Endereço: RIO GUAMA, 71, Praça Célio Miranda 984, LAERCIO CABELINE II, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-970 .

Considerando que o réu encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, CITA o RÉU: FRANCISCO SILVA DOS SANTOS , CPF *25.***.*07-00 de todos os termos e atos da AÇÃO CIVIL PÚBLICA para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contestação.

Para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, na Av.

Portugal, nº 03, QD 03, BL 05, Módulo II - Paragominas/PA - CEP: 68626-080.

Expedido nesta cidade de Paragominas/PA, aos 5 de novembro de 2020.

PAULO CÉSAR MOY ANAISSE Juiz Federal Titular
03/04/2021 16:05

Juntada de Certidão
03/04/2021 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2021 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2021 16:17

Juntada de Certidão
12/11/2020 13:33

Expedição de Edital.
16/09/2020 18:03

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2020 17:09

Conclusos para despacho
20/06/2020 16:18

Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
08/06/2020 09:09

Expedição de Comunicação via sistema.
08/06/2020 09:09

Ato ordinatório praticado
19/03/2020 14:11

Mandado devolvido sem cumprimento
19/03/2020 14:10

Juntada de Certidão de devolução de mandado
11/03/2020 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
06/03/2020 13:57

Expedição de Mandado.
28/01/2020 15:29

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2019 16:14

Conclusos para despacho
06/12/2019 12:02

Juntada de apelação
21/11/2019 18:25

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 20/11/2019 23:59:59.
28/10/2019 12:07

Juntada de Petição intercorrente
15/10/2019 17:38

Expedição de Comunicação via sistema.
15/10/2019 17:38

Expedição de Comunicação via sistema.
07/10/2019 18:07

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2019 12:11

Conclusos para julgamento
16/08/2019 14:22

Indeferida a petição inicial
12/07/2019 15:39

Conclusos para decisão
14/06/2019 10:47

Juntada de Petição intercorrente
07/06/2019 12:22

Juntada de Petição intercorrente
07/05/2019 15:25

Expedição de Comunicação via sistema.
07/05/2019 15:25

Expedição de Comunicação via sistema.
06/05/2019 17:08

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2019 12:00

Conclusos para despacho
24/04/2019 12:52

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA
24/04/2019 12:52

Juntada de Informação de Prevenção.
14/04/2019 15:47

Recebido pelo Distribuidor
14/04/2019 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2019

Ultima Atualização
03/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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