30/07/2025 14:45

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 09:17

Juntada de Certidão
01/07/2025 00:06

Decorrido prazo de NILZETE SOUZA ALMEIDA em 30/06/2025 23:59.
19/06/2025 08:36

Decorrido prazo de NILZETE SOUZA ALMEIDA em 12/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:13

Publicado Sentença Tipo C em 28/05/2025.
15/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO 1011678-75.2024.4.01.3302 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NILZETE SOUZA ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95, aplicável aos Juizados Especiais Federais por força do art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Designada perícia médica judicial, a parte demandante não compareceu, apesar de devidamente intimada.

Não havendo justificativa para o não comparecimento ou não sendo comprovado o motivo que acarretou a ausência no ato judicial indispensável à solução da causa, impõe-se a extinção do feito sem resolução do mérito.

Ante o exposto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I, §1º, da Lei n. 9.099/95.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Caso seja interposto recurso tempestivo pela parte sucumbente, o qual será recebido apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95, intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, remetendo-se o feito, em seguida, para a Turma Recursal.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Intime-se.

Campo Formoso/BA, data da assinatura eletrônica.

JUIZ(A) FEDERAL
26/05/2025 11:00

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 11:00

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 11:00

Concedida a gratuidade da justiça a NILZETE SOUZA ALMEIDA - CPF: *49.***.*81-95 (AUTOR)
26/05/2025 11:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
22/05/2025 08:27

Conclusos para julgamento
15/05/2025 00:10

Juntada de laudo de perícia médica
01/04/2025 01:45

Decorrido prazo de NILZETE SOUZA ALMEIDA em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 11:38

Perícia agendada
24/03/2025 11:30

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 07:56

Juntada de Certidão
21/03/2025 07:55

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 07:55

Cancelada a conclusão
29/11/2024 13:31

Conclusos para despacho
11/11/2024 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
11/11/2024 13:42

Juntada de Informação de Prevenção
08/11/2024 16:57

Recebido pelo Distribuidor
08/11/2024 16:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/11/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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