19/07/2025 15:57

Arquivado Definitivamente
19/07/2025 15:57

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
16/07/2025 10:22

Juntada de manifestação
09/07/2025 15:04

Processo devolvido à Secretaria
09/07/2025 15:04

Juntada de Certidão
09/07/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 15:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
08/07/2025 16:58

Conclusos para julgamento
16/06/2025 15:49

Juntada de laudo pericial
26/05/2025 08:04

Juntada de manifestação
21/05/2025 11:51

Perícia agendada
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA ATENÇÃO: Informamos que, ao designar o ato pericial médico por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJE), o sistema gera automaticamente uma certidão de agendamento.

A certidão contém data, hora, perito, especialidade e nome do periciado, contudo, as informações essenciais como o dia para realização, hora e local para comparecimento em relação à perícia estará no primeiro parágrafo do ato ordinatório abaixo.

ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a Portaria Conjunta PFBA/SSJGNB nº 03/2022 de 20/10/2022 da lavra do MM.

Juiz Federal Titular da Vara Única desta Subseção Judiciária, bem como considerando a necessidade de exame técnico para o deslinde do feito, fica designada a realização de perícia médica para o dia 16/06/2025, às 08:00h (atendimento por ordem de chegada) com a perita Dra.

Fernanda Cerqueira Moraes Bezerra, CRM.:35148, no endereço Subseção Judiciária de Guanambi, Av.

Messias Pereira Donato, nº 444, Aeroporto Velho, Guanambi-BA, a qual a parte autora deverá comparecer munida dos documentos médicos de que dispuser, tais como atestados, relatórios, receituários e resultados de exames.

Os quesitos elaborados pelos advogados deverão ser anexados no PJE antes da perícia (caso queira).

Em caso de não comparecimento ao exame pericial, deverá a parte autora justificar a ausência no prazo de 05 dias da data designada para a realização da perícia, sob pena de extinção do feito.

Honorários periciais fixados nos termos da Portaria da SSJ GNB/BA nº 8/2024, que dispõe sobre a fixação dos honorários periciais no âmbito da Vara e do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Guanambi/BA: Perícia médica realizada na Sede da Subseção Judiciária de Guanambi no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), qualquer que seja a especialidade; Perícia médica realizada nos consultórios particulares, valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), qualquer que seja a especialidade; A secretaria encaminhará ao perito designado, cópia dos quesitos únicos do juízo e do réu (depositados em Secretaria), informando-lhe que o laudo deverá ser carreado aos autos, impreterivelmente, até 30 (trinta) dias após a realização da perícia, sob pena de cominação de multa pessoal e diária em caso de descumprimento pelo juiz da causa.

A secretaria providenciará a intimação da parte autora acerca deste Ato Ordinatório.

Com a juntada do laudo e requisição dos honorários periciais, os autos serão encaminhados para citação do réu, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para triagem prévia, conforme Art. 1º, § I, da Portaria Conjunta nº 03/2022 de 20/10/2022 (acordo direto – Tipo 1; sessão de conciliação – Tipo 2; manifestação específica com prova documental contrária à existência de qualidade de segurado especial – Tipo 3 e manifestação específica contrária ao deferimento do pedido, por ausência de demais requisitos para a concessão do benefício pretendido – Tipo 4).

Guanambi/BA ALEX RAMON FERREIRA SANTANA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi/BA
20/05/2025 11:54

Juntada de Certidão
20/05/2025 11:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 11:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:49

Juntada de emenda à inicial
07/05/2025 15:50

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 07:50

Juntada de dossiê - prevjud
22/04/2025 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
22/04/2025 13:43

Juntada de Informação de Prevenção
16/04/2025 15:04

Recebido pelo Distribuidor
16/04/2025 15:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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