16/07/2025 11:12

Arquivado Definitivamente
19/06/2025 08:39

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS QUEIROZ DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:13

Publicado Sentença Tipo C em 28/05/2025.
15/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
30/05/2025 18:17

Juntada de manifestação
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO 1010645-50.2024.4.01.3302 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A.

M.

Q.

D.

S.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95, aplicável aos Juizados Especiais Federais por força do art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Designada perícia médica judicial, a parte demandante não compareceu, apesar de devidamente intimada.

Não havendo justificativa para o não comparecimento ou não sendo comprovado o motivo que acarretou a ausência no ato judicial indispensável à solução da causa, impõe-se a extinção do feito sem resolução do mérito.

Ante o exposto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I, §1º, da Lei n. 9.099/95.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Caso seja interposto recurso tempestivo pela parte sucumbente, o qual será recebido apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95, intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, remetendo-se o feito, em seguida, para a Turma Recursal.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Intime-se.

Campo Formoso/BA, data da assinatura eletrônica.

JUIZ(A) FEDERAL
26/05/2025 11:00

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 11:00

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 11:00

Concedida a gratuidade da justiça a A. M. Q. D. S. - CPF: *67.***.*38-39 (AUTOR)
26/05/2025 11:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
22/05/2025 08:56

Conclusos para julgamento
11/04/2025 14:19

Juntada de laudo pericial
21/03/2025 08:42

Juntada de manifestação
21/03/2025 08:40

Juntada de manifestação
20/03/2025 13:21

Perícia agendada
20/03/2025 13:14

Juntada de Certidão
20/03/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 21:12

Juntada de Certidão
13/03/2025 10:11

Juntada de procuração
13/03/2025 08:13

Juntada de Certidão
13/03/2025 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 09:30

Juntada de manifestação
17/02/2025 06:38

Juntada de Certidão
17/02/2025 06:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 06:38

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
24/10/2024 11:00

Juntada de Informação de Prevenção
17/10/2024 19:51

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2024 19:51

Juntada de Certidão
17/10/2024 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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