30/06/2025 10:36

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 08:55

Decorrido prazo de AUGUSTO DA SILVA PIO em 12/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:44

Publicado Sentença Tipo C em 28/05/2025.
14/06/2025 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
13/06/2025 00:17

Decorrido prazo de AUGUSTO DA SILVA PIO em 12/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO 1011327-05.2024.4.01.3302 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUGUSTO DA SILVA PIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95, aplicável aos Juizados Especiais Federais por força do art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Designada perícia médica judicial, a parte demandante não compareceu, apesar de devidamente intimada.

Não havendo justificativa para o não comparecimento ou não sendo comprovado o motivo que acarretou a ausência no ato judicial indispensável à solução da causa, impõe-se a extinção do feito sem resolução do mérito.

Ante o exposto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I, §1º, da Lei n. 9.099/95.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Caso seja interposto recurso tempestivo pela parte sucumbente, o qual será recebido apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95, intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, remetendo-se o feito, em seguida, para a Turma Recursal.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Intime-se.

Campo Formoso/BA, data da assinatura eletrônica.

JUIZ(A) FEDERAL
26/05/2025 11:00

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 11:00

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 11:00

Concedida a gratuidade da justiça a AUGUSTO DA SILVA PIO - CPF: *19.***.*55-35 (AUTOR)
26/05/2025 11:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
22/05/2025 08:59

Conclusos para julgamento
15/04/2025 17:05

Juntada de laudo de perícia médica
02/04/2025 00:26

Decorrido prazo de AUGUSTO DA SILVA PIO em 01/04/2025 23:59.
20/03/2025 14:37

Perícia agendada
20/03/2025 14:25

Juntada de Certidão
20/03/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:38

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:30

Juntada de emenda à inicial
25/02/2025 17:52

Juntada de Certidão
25/02/2025 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 08:46

Juntada de petição intercorrente
06/11/2024 08:36

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 08:36

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 08:36

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 08:36

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 08:36

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 09:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
05/11/2024 09:23

Juntada de Informação de Prevenção
31/10/2024 15:56

Recebido pelo Distribuidor
31/10/2024 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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