30/07/2025 14:45

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 09:05

Juntada de Certidão
24/06/2025 02:04

Decorrido prazo de FRANCISCA ERICA ALMEIDA VIEIRA em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:54

Decorrido prazo de FRANCISCA ERICA ALMEIDA VIEIRA em 12/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:44

Publicado Sentença Tipo C em 28/05/2025.
14/06/2025 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO 1005783-36.2024.4.01.3302 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA ERICA ALMEIDA VIEIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95, aplicável aos Juizados Especiais Federais por força do art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Designada perícia médica judicial, a parte demandante não compareceu, apesar de devidamente intimada.

Não havendo justificativa para o não comparecimento ou não sendo comprovado o motivo que acarretou a ausência no ato judicial indispensável à solução da causa, impõe-se a extinção do feito sem resolução do mérito.

Ante o exposto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I, §1º, da Lei n. 9.099/95.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Caso seja interposto recurso tempestivo pela parte sucumbente, o qual será recebido apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95, intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, remetendo-se o feito, em seguida, para a Turma Recursal.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Intime-se.

Campo Formoso/BA, data da assinatura eletrônica.

JUIZ(A) FEDERAL
26/05/2025 11:00

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 11:00

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 11:00

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCA ERICA ALMEIDA VIEIRA - CPF: *57.***.*83-00 (AUTOR)
26/05/2025 11:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
22/05/2025 08:59

Conclusos para julgamento
14/05/2025 21:12

Juntada de laudo de perícia médica
03/04/2025 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCA ERICA ALMEIDA VIEIRA em 02/04/2025 23:59.
24/03/2025 08:50

Perícia agendada
24/03/2025 08:45

Juntada de Certidão
24/03/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 10:51

Recebidos os autos
18/02/2025 10:51

Juntada de intimação de pauta
29/10/2024 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/10/2024 08:01

Juntada de Informação
28/09/2024 02:23

Decorrido prazo de FRANCISCA ERICA ALMEIDA VIEIRA em 27/09/2024 23:59.
16/09/2024 15:01

Juntada de Certidão
09/09/2024 15:10

Juntada de contrarrazões
26/08/2024 12:01

Juntada de Certidão
26/08/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 09:53

Juntada de recurso inominado
23/08/2024 13:50

Juntada de petição intercorrente
21/08/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:02

Processo devolvido à Secretaria
20/08/2024 09:02

Indeferida a petição inicial
14/08/2024 13:25

Juntada de emenda à inicial
12/08/2024 11:48

Conclusos para julgamento
06/08/2024 20:10

Juntada de aditamento à inicial
02/08/2024 00:48

Decorrido prazo de FRANCISCA ERICA ALMEIDA VIEIRA em 01/08/2024 23:59.
10/07/2024 10:46

Processo devolvido à Secretaria
10/07/2024 10:46

Juntada de Certidão
10/07/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 09:41

Conclusos para despacho
17/06/2024 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
17/06/2024 10:24

Juntada de Informação de Prevenção
15/06/2024 11:10

Recebido pelo Distribuidor
15/06/2024 11:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/06/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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