30/07/2025 14:45

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 09:15

Juntada de Certidão
24/06/2025 00:02

Decorrido prazo de MARCIA FERNANDES DA SILVA em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:54

Decorrido prazo de MARCIA FERNANDES DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:44

Publicado Sentença Tipo C em 28/05/2025.
14/06/2025 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO 1005980-88.2024.4.01.3302 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA FERNANDES DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95, aplicável aos Juizados Especiais Federais por força do art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Designada perícia médica judicial, a parte demandante não compareceu, apesar de devidamente intimada.

Não havendo justificativa para o não comparecimento ou não sendo comprovado o motivo que acarretou a ausência no ato judicial indispensável à solução da causa, impõe-se a extinção do feito sem resolução do mérito.

Ante o exposto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I, §1º, da Lei n. 9.099/95.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Caso seja interposto recurso tempestivo pela parte sucumbente, o qual será recebido apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95, intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, remetendo-se o feito, em seguida, para a Turma Recursal.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Intime-se.

Campo Formoso/BA, data da assinatura eletrônica.

JUIZ(A) FEDERAL
26/05/2025 11:00

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 11:00

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 11:00

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIA FERNANDES DA SILVA - CPF: *30.***.*88-39 (AUTOR)
26/05/2025 11:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
22/05/2025 09:01

Conclusos para julgamento
14/05/2025 21:14

Juntada de laudo de perícia médica
22/04/2025 08:25

Juntada de outras peças
11/04/2025 00:57

Decorrido prazo de MARCIA FERNANDES DA SILVA em 10/04/2025 23:59.
24/03/2025 08:49

Perícia agendada
24/03/2025 08:45

Juntada de Certidão
24/03/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:54

Recebidos os autos
14/02/2025 10:54

Juntada de intimação de pauta
21/11/2024 07:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
21/11/2024 07:45

Juntada de Informação
21/11/2024 07:45

Juntada de Certidão
30/10/2024 12:22

Juntada de Informação
23/10/2024 11:38

Juntada de Certidão
03/10/2024 00:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/10/2024 23:59.
27/09/2024 03:59

Decorrido prazo de MARCIA FERNANDES DA SILVA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 03:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/09/2024 23:59.
26/08/2024 12:05

Juntada de Certidão
26/08/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
25/08/2024 11:39

Juntada de recurso inominado
20/08/2024 09:02

Processo devolvido à Secretaria
20/08/2024 09:02

Juntada de Certidão
20/08/2024 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 09:02

Indeferida a petição inicial
14/08/2024 12:37

Juntada de emenda à inicial
13/08/2024 10:36

Conclusos para julgamento
13/08/2024 01:10

Decorrido prazo de MARCIA FERNANDES DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
12/07/2024 17:53

Processo devolvido à Secretaria
12/07/2024 17:53

Juntada de Certidão
12/07/2024 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 21:59

Conclusos para despacho
19/06/2024 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
19/06/2024 15:26

Juntada de Informação de Prevenção
19/06/2024 09:56

Recebido pelo Distribuidor
19/06/2024 09:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/06/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002835-46.2024.4.01.4200

Idair Rodrigues de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thaynar Pereira Ramos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/08/2024 14:17

Exibir Processo

Processo nº 1002835-46.2024.4.01.4200

Idair Rodrigues de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kathelin Martins Prado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/03/2024 17:07

Exibir Processo

Processo nº 1002059-48.2024.4.01.3100

Haroldo Amoras Alves

Uniao Federal

Advogado: Alcioni Pires da Costa Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/02/2024 19:26

Exibir Processo

Processo nº 1002059-48.2024.4.01.3100

Uniao Federal

Haroldo Amoras Alves

Advogado: Alcioni Pires da Costa Alves

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/07/2025 19:01

Exibir Processo

Processo nº 1005980-88.2024.4.01.3302

Marcia Fernandes da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Joao Francisco Andrade Almeida

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/11/2024 07:46

Exibir Processo